PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/12 - Poder Legislativo – Concede Título de Cidadão São-pedrense ao Ilmo. Sr Capitão Marcelo Luis Ament Caron.

Projeto de Lei nº 20/12 – Poder Executivo – Dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 22/12 – Poder Executivo – Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, através da Superintendência regional do Estado de São Paulo.

INDICAÇÃO Nº 106 – Poder Legislativo - Solicita a instalação de 5 braços de luz na R Sebastião C Carreta.

INDICAÇÃO Nº 107- Poder Legislativo - Solicita a instalação de 2 braços de luz no final da R Joaquim T Toledo, em frente uma viela com aproximadamente 80 metros, próximo ao nº 1360.

INDICAÇÃO Nº 108- Poder Legislativo - Solicita recapeamento asfáltico da Rua Marieta de Toledo Mendes, entre as Ruas Ângelo Franzin e Amélia Brilio Galante.

INDICAÇÃO Nº 109- Poder Legislativo - Solicita a colocação de grade de proteção na caixa coletora de águas pluviais na R Marieta de Toledo Mendes, em frente ao nº 341.

INDICAÇÃO Nº 110- Poder Legislativo - Solicita a criação do programa Bolsa Família Municipal.

INDICAÇÃO Nº 111- Poder Legislativo - Sugere a colocação de cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Gustavo Teixeira.

INDICAÇÃO Nº 112- Poder Legislativo - Solicita a manutenção do leito carroçável da Estrada Municipal que começa na Av Brasil e segue até a Estrada do Querosene, no Capim Fino.

INDICAÇÃO Nº 113- Poder Legislativo - Solicita a manutenção do leito Carroçável da Estrada Municipal que liga o Bairro Santana a Cachoeira Furnas.

INDICAÇÃO Nº 114- Poder Legislativo - Solicita a manutenção do leito carroçável das ruas que compõe o bairro Vertente das Águas e colocação de pedregulhos nos locais julgados necessários.

INDICAÇÃO Nº 115- Poder Legislativo - Propõe a realização de campanha para divulgação do Disque 100, para denúncias contra a violação dos direitos humanos, enfatizando a exploração sexual contra crianças e adolescentes e o bullyng.

INDICAÇÃO Nº 116- Poder Legislativo - Propõe a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Instituição da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência.

INDICAÇÃO Nº 118- Poder Legislativo - Solicita a instalação de rede de iluminação pública em ruas que compõe o bairro Nova São Pedro I.

INDICAÇÃO Nº 119- Poder Legislativo - Indica ao Executivo, providências para que as placas com informações turísticas também contenham inscrições na língua inglesa.

INDICAÇÃO Nº 120- Poder Legislativo - Indica ao Executivo providencias para que a coleta de lixo depositado na lixeira da entrada do Thermas Water Park seja realizada mais vezes na semana.

INDICAÇÃO Nº 121- Poder Legislativo - Solicita que o executivo municipal arrume o ponto de ônibus localizado na rotatória da entrada do Thermas Water Park, na SP304.

INDICAÇÃO Nº 122- Poder Legislativo - Indica a colocação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica nas ruas João Mathias Gouveia Jr. e Giusepe Bacci no Bairro Jd. Holliday.

INDICAÇÃO Nº 123- Poder Legislativo - Solicita a instalação de rede de iluminação pública na extensão da Rua João Mathias Gouveia Júnior, próximo ao nº 192.

INDICAÇÃO Nº 124- Poder Legislativo -  Solicita a instalação de um braço de luz na Alameda das Primaveras, quadra 46, em frente a chácara nº 2, no bairro Alpes das Águas.

INDICAÇÃO Nº 125- Poder Legislativo - Indica ao Poder Executivo que providencie junto aos responsáveis a limpeza do mato alto em terrenos e calçadas localizados no Bairro Nova São Pedro I.

INDICAÇÃO Nº 126- Poder Legislativo - Indica ao Executivo que tome as devidas providências quanto à coleta de lixo em frente aos comércios no entorno da Praça Santa Cruz.

INDICAÇÃO Nº 127- Poder Legislativo – Solicita recapeamento da malha asfáltica em toda extensão da Rua Jorge de Toledo.   

Projeto de Lei nº 18/12 – Poder Legislativo - Denomina de Moacyr Cadenassi, a Travessa nº 03 (três), no Bairro Bela São Pedro. (aprovado em 2ª votação)

Substitutivo 01 do PL nº 10/2012 – Poder Legislativo – Denomina de Antonio Esquerro a Travessa Dois do Bairro Colinas de São Pedro. (aprovado em 2ª votação)

Projeto de Lei nº 19/12 – Poder Legislativo – Denomina de Cacilda Franco de Arruda Guelli a Travessa nº 01, no Bairro Bela São Pedro. (aprovado em 1ª votação)

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/12- Poder Legislativo – Concede Título de Cidadão São-pedrense ao Sr Jose Arnaldo Patarello. (aprovado)

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/12 – Comissão de JRFO - Dispõe sobre a aprovação do Parecer do TCE referente as contas de 2009 da Prefeitura. (aprovado)

REQUERIMENTO Nº 57– Poder Legislativo – Requer informações sobre repintura de faixas para travessia de pedestres nas Ruas em torno da Praça Santa Cruz. (aprovado)

REQUERIMENTO Nº 58- Poder Legislativo – Requer informações sobre implantação de uma Academia para a Guarda Municipal. (aprovado)

REQUERIMENTO Nº 59 – Poder Legislativo – Requer informações sobre a recolocação  de placa de regulamentação de contra mão, na esquina da R José E de Oliveira, cruzamento com a R José Pedro Azzini. (aprovado)

REQUERIMENTO Nº 60 – Poder Legislativo – Requer informações sobre a colocação de cobertura nos pontos de taxis no Município de São Pedro. (aprovado)

REQUERIMENTO Nº 61 - Poder Legislativo – requer informações ao Executivo Municipal sobre abaixo assinado contendo reinvindicações de moradores do bairro Portal das Flores protocoladas na Prefeitura. (aprovado)

REQUERIMENTO Nº 62 - Poder Legislativo - – Requer informações ao executivo sobre o valor gasto com a cobertura da nova garagem municipal. (aprovado)

REQUERIMENTO Nº 63 - Poder Legislativo – Requer providências visando a realização de levantamento da quantidade de deficientes físicos existentes em São Pedro. (aprovado)

REQUERIMENTO Nº 64 – Poder Legislativo – Requer informações sobre produtos armazenados em tambores cobertos com lona, que estão exalando forte odor, nas dependências da nova garagem municipal, no Bairro Recanto das Águas. (aprovado)

REQUERIMENTO Nº 65 – Poder Legislativo – Requer a convocação da Secretária Municipal de Geração de Emprego e Renda para prestar esclarecimentos sobre assuntos de sua pasta. (aprovado)

REQUERIMENTO Nº 66 – Poder Legislativo – Requer ao Executivo Municipal informações sobre a situação de área pública utilizada para deposição de entulho e lixo, localizada atrás do "Bordadão", no bairro Nova São Pedro I. (aprovado)

MOÇÃO Nº 04 – Poder Legislativo – Moção de Aplausos e congratulações a todos os atletas de todas as modalidades que participaram e participam dos Jogos Regionais do Idoso. (aprovado)