Confira o resumo da 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de maio de 2012.

Substitutivo 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2011 – Poder Executivo - Institui o Código de Postura no Município de São Pedro.

Projeto de Lei nº 21 – Poder Executivo – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013.

Projeto de Lei nº 26 – Poder Executivo - Abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 270.000,00.

Projeto de Lei nº 27 – Elias Candeias - Estabelece que a aquisição de livros para o abastecimento da biblioteca pública municipal deverá observar o montante de 5% de livros em formatos acessíveis para benefício de pessoas com deficiência visual.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/12- Adilson de Jesus, Elias Candeias, Jorge Manfrinato e Thiago Silva – Concede Título de Cidadão São-pedrense ao Ilmo. Sr Capitão Marcelo Luis Ament Caron.

Projeto de Lei Nº 17 – Poder Legislativo – Que fixa o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários.

INDICAÇÃO Nº 128 – Elias Candeias - Propõe providências visando a adaptação dos ônibus das linhas municipais para transporte de deficientes.

INDICAÇÃO Nº 129 – Elias Candeias - Propõe a realização de campanha para divulgação dos medicamentos disponíveis nas farmácias populares.

INDICAÇÃO Nº 130 – Elias Candeias - Solicita a instalação de um braço de luz na Alameda das Primaveras Quadra 11 em frente a Chácara nº 6 no bairro Alpes das Águas.

INDICAÇÃO Nº 131 – Elias Candeias - Sugere a implantação de uma Cooperativa Municipal para coleta e reciclagem do lixo doméstico.

INDICAÇÃO Nº 132 – Thiago Silva - Solicita estudos visando a colocação de redutor de velocidade na R Maestro Benedito Quintino, na altura do nº 633, bairro Santa Cruz.

INDICAÇÃO Nº 133 – Thiago Silva - Solicita a instalação de braços de luz em várias ruas do Loteamento Santa Rosa.

INDICAÇÃO Nº 134 – Luis A. Bomtorim- Solicita Recapeamento da malha asfáltica em toda a extensão da Rua Joaquim C. da Fonseca, localizada no bairro Vale do Sol.

INDICAÇÃO Nº 135 – Luis A. Bomtorim- Solicita operação tapa buraco na Avenida Batista Golinelli, localizada no bairro Recanto das Águas.

INDICAÇÃO Nº 136 – Thiago Silva - Solicita a substituição de dois postinhos de cimento quebrados do alambrado, próximo ao portão do gramado, na Escola Prof. Joaquim N de Toledo.

INDICAÇÃO Nº 137 – Thiago Silva - Solicita a instalação de braços de luz no final da Av São Pedro, quadra 1, no Loteamento Nova Aurora.

INDICAÇÃO Nº 138 – Thiago Silva - Solicita a reforma e revitalização geral da Praça Joaquim Cabana, localizada no Jd Bela Vista.

INDICAÇÃO Nº 139 – Thiago Silva - Solicita a instalação de rede de iluminação pública em ruas que compõe o Loteamento Chácara ABC, em especial nas proximidades da R José Antonio Meneghine.

INDICAÇÃO Nº 140 – Thiago Silva -  Solicita melhorias no sistema de iluminação pública, pois existem vários pontos escuros na Praça Joaquim Cabana, no Jd Bela Vista.

INDICAÇÃO Nº 141 – Thiago Silva -  Sugere a realização de operação tapa-buraco da R Antonio Dorigon no Jd Bela Vista.

NDICAÇÃO Nº 142 – Antonio Toledo - Sugere a implantação de recreações atividades esportivas e  culturais na Praça Gustavo Teixeira.

INDICAÇÃO Nº 143 – Thiago Silva - Sugere a implantação de sinalização regulamentar de advertência quanto a presença de ciclistas na Serra de São Pedro.

INDICAÇÃO Nº 144 – Solicita a instalação de rede de iluminação pública na extensão da Rua Orlando Irineu Gasparetto, no bairro Nova S Pedro II.

PROJETOS: PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 19/12 – Henrique Jesus Rua da Silva – Denomina de Cacilda Franco de Arruda Guelli a Travessa nº 01, no Bairro Bela São Pedro. (aprovado em 2ª votação)

PROJETOS: PARA DELIBERAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 20 – Poder Executivo - Dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Assistência Social. (aprovado em 1ª votação)

Projeto de Lei nº 22 – Poder Executivo – Autoriza Celebração de Termo de Cooperação Técnica com o INCRA. (aprovado em 1ª votação)

PROJETOS: PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Projeto de Resolução nº 02/12 – Mesa Diretora - Dispõe sobre a Criação de Comissão Especial destinada à revisão da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal. (aprovado)

REQUERIMENTOS - PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 67–Thiago Silva – Requer informações do executivo sobre buraco na R. Pedro Carreta em frente ao nº 713, onde ocorreu afundamento na sarjeta e no asfalto no bairro Recanto das Águas. (aprovado)

REQUERIMENTO Nº 68–Thiago Silva – Requer informações sobre melhorias nas dependências da pista de caminhada no portal Alberto Hellmeister Capelari, na entrada da cidade. (aprovado)

REQUERIMENTO Nº 69–Antonio Toledo – Requer informações sobre construção de abrigo com cobertura e bancos nos pontos de embarque de passageiros da Dorothéia. (aprovado)

REQUERIMENTO Nº 70– Antonio Toledo – Requer informações sobre estudos para colocação de lixeiras na Praça Adolpho B Bragaia. (aprovado)

REQUERIMENTO Nº 71–Elias Candeias – Requer informações sobre as ações realizadas nas residências localizadas na Rua José Maria de Souza, no bairro São Tomé, danificadas pelas chuvas no ano de 2011. (aprovado)

REQUERIMENTO Nº 72–Thiago Silva – Requer informações junto ao Poder Executivo sobre Plano Corporativo de Telefonia Celular. (aprovado)

REQUERIMENTO Nº 73–Elias Candeias – Requer informações ao executivo sobre o valor gasto com atividades desenvolvidas na área da saúde, no Hospital São Lucas. (aprovado)