Confira o resumo da 10ª Sessão Ordinária realizada na última quarta-feira dia 06, na Câmara Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 39 – PODER LEGISLATIVO - Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência nos eventos realizados no Município.

PROJETO DE LEI Nº 40 – PODER LEGISLATIVO - Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de São Pedro do Encontro de Motociclistas.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2012 – PODER LEGISLATIVO - Acrescenta o Parágrafo 7º ao Art. 19 da LOM de São Pedro, para instituir o Ficha Limpa Municipal.

INDICAÇÃO Nº 159 – PODER LEGISLATIVO - Sugere a inserção do intérprete em libras em todos os eventos públicos oficiais do município de São Pedro.

INDICAÇÃO Nº 160 – PODER LEGISLATIVO - Propõe a adaptação de todos os locais que abrigarão seções eleitorais para o acesso de cadeirantes e deficientes físicos em geral.

INDICAÇÃO Nº 161 – PODER LEGISLATIVO - Solicita que seja prioritária a marcação de consultas e exames laboratoriais na rede pública para o atendimento aos idosos, gestantes, mulheres com criança de colo, portadores de necessidades especiais e pessoas com doenças graves.  

INDICAÇÃO Nº 162 – PODER LEGISLATIVO - Solicita a limpeza e o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Amélia B Galante, no bairro Nova Estância.

INDICAÇÃO Nº 163 – PODER LEGISLATIVO - Solicita a melhoria da iluminação e troca de bancos quebrados em praça localizada entre as Ruas Epaminondas de Aguiar e Ernesto Giocondo, ao lado do Prédio da Cozinha Piloto no bairro Santa Cruz.

INDICAÇÃO Nº 164 – PODER LEGISLATIVO - Sugere a adesão do município de São Pedro ao Compromisso pela Inclusão das Pessoas com deficiência.  

INDICAÇÃO Nº 165 – PODER LEGISLATIVO - Solicita melhorias no sistema de iluminação pública da Praça São Benedito.

INDICAÇÃO Nº 167 – PODER LEGISLATIVO - Solicita a construção de Praça Pública de lazer e de esportes com brinquedos infantis, bancos e coreto devidamente arborizados no Bairro Santa Mônica.

INDICAÇÃO Nº 168 – PODER LEGISLATIVO - Solicita a instalação de rede de iluminação pública em toda a extensão da Avenida Elizir Silva no Bairro Nova São Pedro II.

INDICAÇÃO Nº 169 – PODER LEGISLATIVO - Solicita o recapeamento da pavimentação asfáltica de trecho da Av Cascata Dourada no Bairro Novo Horizonte.

INDICAÇÃO Nº 170 – PODER LEGISLATIVO - Propõe a realização de estudo para instalação de redutor de velocidade na R José Esteves, em frente ao nº 116, no Jd São Dimas.

ORDEM DO DIA:

SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2011 – PODER EXECUTIVO - Institui o Código de Postura no Município de São Pedro. (aprovado em 2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 17 – PODER LEGISLATIVO - Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a próxima Legislatura. (aprovado em 2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 26 - PODER EXECUTIVO- Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 270.000,00. (aprovado em 2ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2012 – PODER EXECUTIVO - que autoriza ao Poder Executivo a conceder isenção de Tributos Municipais visando a participação do Município no Programa Minha Casa Minha Vida. (aprovado em 1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 21 PODER EXECUTIVO- Diretrizes Orçamentárias-LDO para 2013. (pedido de vistas durante a sessão)

PROJETO DE LEI Nº 23 PODER EXECUTIVO- Abertura de crédito Especial no valor de R$ 33.000,00. (aprovado em 1ª e 2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 24 PODER EXECUTIVO- Abertura de crédito Especial no valor de R$ 102.000,00. (aprovado em 1ª e 2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 25 PODER EXECUTIVO- Abertura de crédito especial no valor de R$ 258.000,00. (aprovado em 1ª e 2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 28 PODER EXECUTIVO- Abertura de crédito especial no valor de R$ 31.000,00. (aprovado em 1ª e 2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 29 PODER EXECUTIVO- Abertura de crédito especial no valor de R$ 17.000,00. (aprovado em 1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 30 PODER EXECUTIVO- Abertura de crédito especial no valor de R$ 36.800,00. (aprovado em 1ª e 2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 31 PODER EXECUTIVO- Abertura de crédito especial no valor de R$ 81.500,00. (aprovado em 1ª e 2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 37 – PODER LEGISLATIVO- Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 5% das vagas dos imóveis construídos através de programa municipal de habitação popular, para famílias que tenham como membro pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. (aprovado em 1ª e 2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 38- PODER EXECUTIVO- Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.200,00. (aprovado em 1ª e 2ª votação)

REQUERIMENTO Nº 87– PODER LEGISLATIVO - Requer a divulgação de data/hora/local das reuniões das Comissões em atividade na Câmara Municipal de São Pedro. (aprovado)

REQUERIMENTO Nº 88– PODER LEGISLATIVO - Requer informações ao executivo sobre atuação do Conselho Municipal da Pessoa com deficiência. (aprovado)

REQUERIMENTO Nº 89– PODER LEGISLATIVO - Requer que seja oficiado ao DER e ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a pavimentação da rodovia vicinal que liga São Pedro a Torrinha. (aprovado)

REQUERIMENTO Nº 90– PODER LEGISLATIVO - Requer informações sobre a colocação de cobertura nos pontos de taxis das praças Matriz e Santa Cruz. (aprovado)

REQUERIMENTO Nº 91– PODER LEGISLATIVO - Requer informações sobre a construção de centro de informações Turísticas na Praça Santa Cruz para atendimento aos turistas que visitam nossa cidade. (aprovado)

REQUERIMENTO Nº 92– PODER LEGISLATIVO - Requer informações sobre a colocação de barras de segurança nos locais de estacionamento de motos. (aprovado)

REQUERIMENTO Nº 93– PODER LEGISLATIVO - Requer informações ao executivo sobre implantação de sinalização de trânsito nas vias públicas do Bairro Santa Mônica. (aprovado)

REQUERIMENTO Nº 94– PODER LEGISLATIVO - Requer informações sobre a fixação de placas alusivas à identificação de hotéis e pousadas existentes no Município. (aprovado)

REQUERIMENTO Nº 95– PODER LEGISLATIVO - Requer informações sobre a fixação de placas alusivas a identificação de entrada e saída da cidade em vários pontos do município. (aprovado)

REQUERIMENTO Nº 96– PODER LEGISLATIVO - Requer informações ao executivo sobre a sinalização de trânsito no solo e com placas no cruzamento das Ruas Fioravante Pessoti e Pedro Carreta no Bairro Cassio P Padovani. (aprovado)

REQUERIMENTO Nº 97– PODER LEGISLATIVO - Requer informações ao executivo sobre documento protocolado na Câmara Municipal relativo ao piscinão que se forma em terreno localizado na Alameda das Palmeiras, no Jd Botânico. (aprovado)