Confira o resumo da 11ª Sessão Ordinária realizada no último dia 24, nas dependências da Câmara Municipal.

LEITURA:

Projeto de Lei Complementar nº 020/2013 – Carlos Eduardo Oliveira - Altera o Art. 38 da Lei Complementar nº 78/2012 (Código de Postura) acrescentando os parágrafos 3º, 4º, 5º, e da outras providências.

Projeto de Resolução nº 005/2013 - Carlos Eduardo Oliveira e Cássio Hellmeister Capellari - Adere à proposta de criação da Frente Parlamentar Contra o Crack e outras Drogas, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 006/2013 - Carlos Eduardo Oliveira e Cássio Hellmeister Capellari - Adere à proposta de criação da Frente Parlamentar pela Saúde São Pedro, e dá outras providências.

Indicação nº 0123 – Adriano Vitor de Oliveira - Implantação de Galerias de Esgoto no Bairro Botânico 1000.

Indicação nº 0124 – Adriano Vitor de Oliveira - Não permitir que os alunos do Colégio Convívio, façam uso do portão secundário, localizado na Alameda dos Ipês para adentrarem no referido colégio.

Indicação nº 0125 – Adriano Vitor de Oliveira - Instalação de Redutor de velocidade na Avenida Engracia Gimenes, próximo a padaria existente no local.

Indicação nº 0126 – Adriano Vitor de Oliveira - Solicito averiguar as condições de iluminação pública da Rua Rosa Maria Burato, atrás do Colégio Gustavo Teixeira.

Indicação nº 0127 - Adriano Vitor de Oliveira - Pavimentação asfáltica da Avenida Alpes das Águas.

Indicação nº 0128 – Albino Antunes - Solicita pavimentação asfáltica no final da Rua Mário Zezza, próximo a Creche Dorothéia, no Bairro Palu.

Indicação nº 0129 - Albino Antunes - Solicita a instalação de um braço de luz na Rua Georgina Capellari, localizada no Bairro Colinas de São Pedro.

Indicação nº 0130 – Albino Antunes - Solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Mario Zezza, próximo ao nº 750, no Bairro Palu.

Indicação nº 0131 – Albino Antunes - Solicita operação tapa-buraco na Rua Mario Zezza, próximo ao nº 650, no Bairro Palu.

Indicação nº 0132 – Albino Antunes - Solicita a limpeza de terreno e calçada, localizada na Rua Mario Zezza, ao lado do nº 750, no Bairro Palu.

Indicação nº 0133 – Albino Antunes - Sugere o reparo do buraco com infiltração de água na calçada da Rua Fernando Navarro, ao lado do nº 122, Bairro Palu.

Indicação nº 0134 – Antonio Toledo - Sugere ao Chefe Poder Executivo, providências em relação às raízes das árvores existentes na Rua José Emigídio de Arruda Mendes próximo ao nº 813, Bairro Recanto das Águas.

Indicação nº 135 - Antonio Aparecido dos Santos - Indica ao chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o trabalho de poda das árvores da Rua José Emigidio de Arruda Mendes, no Bairro Recanto das Águas.

Indicação nº 136 – Albino Antunes - Indica ao Chefe do Poder Executivo,  providências no sentido de instalar lixeiras na Feira do Produtor, na Praça Santa Cruz.

Indicação nº 137 - Albino Antunes - Indica ao Chefe do Poder Executivo,  providências no sentido de instalar lixeiras na Feira do Produtor no Boulevard "Anna Hermelinda Baltieri Azzine".

Indicação nº 138 – Adilson de Jesus - Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de contratar um médico endocrinologista para atendimento na Rede Municipal da Saúde.

Indicação nº 139 – José Mario de Barros - Indica ao Senhor Prefeito, a reforma da ponte localizada sobre o rio Jacaré Pepira no bairro dos Gomes.

Indicação nº 140 - José Mario de Barros - Indico a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz cobrando dela a reposição das lâmpadas queimadas no bairro Condomínio Serra Verde.

Indicação nº 141 - José Mario de Barros - Indica ao Senhor Prefeito, a reabertura da estrada vicinal que liga a Olaria da família Pessoti ao bairro Vertentes das Águas.

Indicação nº 142 – Henrique Jesus Ramos da Silva - Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (lombada) no Portal Alberto H. Capellari, sentido cidade.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 060/2013 – Hélio Donizete Zanatta – Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e dá outras providências. (aprovado)

Projeto de Lei nº 061/2013 – Hélio Donizete Zanatta - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) e dá outras providências. (aprovado)

Projeto de Lei nº 063 /2013 – Hélio Donizete Zanatta - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 8.950,00 (oito mil, novecentos e cinquenta reais), com inclusão no PPA 2010-2013 e LDO 2013 e dá outras providências. (aprovado)

Projeto de Lei nº 053/2013 – Hélio Donizete Zanatta - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Pedro, para o quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências. (aprovado)

Projeto de Lei nº 052/2013 – Hélio Donizete Zanatta - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. (aprovado)

Projeto de Lei Complementar nº 016/2013 – Adriano Vitor de Oliveira - Acrescenta a Seção IV ao Capítulo III, da Lei Complementar nº 092/2013, que dispõe Parcelamento do Solo, no município de São Pedro e da outras providências. (pedido de vista)

Projeto de Lei nº 057/2013 – Adriano Vitor de Oliveira - Institui a meia-entrada para professores da rede particular, pública municipal e estadual de ensino, em estabelecimentos que proporciona lazer e entretenimento como: cinema, teatros, casas noturnas e de espetáculos, shows, estádios de futebol, apresentações circenses, parque de diversões, exposições, feiras e demais atos culturais. (pedido de vista)

Projeto de Lei nº 058/2013 - Adriano Vitor de Oliveira - Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo conceder auxílio funeral em virtude de falecimento de servidor público municipal. (pedido de vista)

Projeto de Resolução nº 004/2013 - Henrique Jesus Ramos da Silva - Altera dispositivos que especifica a Resolução nº 30, de 22 de dezembro de 2012 (Regimento interno da Câmara Municipal de São Pedro). (pedido de vista)

Requerimento nº 059 – Adriano Vitor de Oliveira - Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações referente a Fonte de Água "Mina do Cidir".(aprovado)

Requerimento nº 060 – Carlos Eduardo Oliveira - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, notifique os proprietários de terrenos e residências para a construção de calçadas nas ruas de acesso a Escola Municipal Gustavo Teixeira e ETEC Gustavo Teixeira. (aprovado)

Requerimento nº 061 – Carlos Eduardo Oliveira - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a COSIP (Custeio de Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública). (aprovado)

Requerimento nº 062 – Antonio Aparecido dos Santos - Requer que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para interagir junto ao DER para a instalação de redutores de velocidade na Rodovia SP 304. (aprovado)

Requerimento nº 063 – Elias Garcia Candeias - Requer ao Poder Executivo, informações sobre os medicamentos que são fornecidos para população através do programa de Auto Custo e suas respectivas doenças. (aprovado)

Moção nº 005/2013 – Albino Antunes e Carlos Eduardo Oliveira - Moção de Aplausos e Congratulações a Coordenadoria Municipal de Esportes pela realização do Campeonato de Futebol Copa Dentinho e Dente de Leite. (aprovado)

Moção nº 006/2013 – Vereadores - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que inclua o Município de São Pedro no Programa Recomeço. (aprovado)

Moção nº 007/2013 – Carlos Eduardo Oliveira e Elias Garcia Candeias - Moção de Apelo a Presidente da República Dilma Vana Rousseff, para que aumente em 100% o valor da tabela SUS para procedimento de média e baixa complexidade do repasse as Santas Casas do Brasil. (aprovado)