RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira o resumo da 15ª Sessão Ordinária realizada no último dia 16, na Câmara Municipal.

a)          ATAS:

Ata da 14ª Sessão Ordinária do dia 02/09/2013

Ata da 16ª Sessão Extraordinária do dia 09/09/2013

LEITURA DE MATÉRIAS:

a)          PROJETOS:

Projeto de Lei nº 080/2013 – Hélio Zanatta -Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 450.000.(aprovado)

Projeto de Lei nº 081/2013 – Hélio Zanatta -Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 230.000,00.(aprovado)

Projeto de Lei nº 082/2013 – Dú Sorocaba -Fica instituído na Cidade de São Pedro a campanha permanente de orientação sobre os males causados pela prática de fumar através do Narguilé, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 083/2013 – Hélio Zanatta -Altera redação da Lei nº 3.040/2013(aprovado)

Projeto de Lei Complementar nº 22/13 - Hélio Zanatta -Altera a redação da Lei Complementar nº 67/2010 e dá outras providências.

b)           INDICAÇÕES:

Indicação nº 0185 – Cássio Capellari- Indico ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de um Redutor de Velocidade (Tipo Lombada) na Rua José Estanislau de Oliveira, próximo ao Nº 285.

Indicação nº 0186 – Toninho Dingão -Indico ao Prefeito municipal providências para fornecer "Jaleco" ou "Uniforme" para os funcionários do Centro de Saúde Bucal.

Indicação nº 0187 – Dú Sorocaba -Indico ao Chefe do Poder do Executivo, a viabilidade de instalação aparelhos de ginástica, ao lado do Portal principal da Cidade.

Indicação nº 0188 –Mário de Barros -Indica à mesa, que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Santa Maria da Serra, solicitando empenho para que seja colocada uma balança rodoviária na mão de quem transita no sentido Santa Maria da Serra para São Pedro e Charqueada.

Indicação nº 0189 – Ivan Teixeira -Indico ao Chefe do Poder Executivo a manutenção preventiva e corretiva do gradil da ponte sobre o Ribeirão Pinheiro, na Rua Valentim Amaral, ao lado do Posto Forasteiro.

Indicação nº 0190 – Ivan Teixeira -Indico ao Chefe do Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade tipo lombada no cruzamento da Avenida Presidente Getúlio Vargas com a Rua Maestro Benedito Quintino.

Indicação nº 0191 – Ivan Teixeira- Indico ao Chefe do Executivo verificar a possibilidade de realocação o espaço do idoso localizado na Praça Otto Ribeiro Mendes, Bairro Nova Estância para o Parque Maria Angélica.

a)          PROJETOS: PARA DELIBERAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Complementar nº 018/2013 – Dú Sorocaba -Altera-se o parágrafo 2º do art. 79 da Lei Complementar nº 78 e dá outras providências.(aprovado em 1ª votação)

Projeto de Lei Complementar nº 019/2013 – Dú Sorocaba -Altera o Art. 135 da Lei Complementar Nº 78 acrescentando os parágrafos 8º, 9º, 10º e 11º e dá outras providências.(aprovado em 1ª votação)

ORDEM DO DIA:

b)           REQUERIMENTOS - PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

Requerimento nº 072 – Adriano Vitor -Quais ações e programas desenvolvidos pela Secretaria de Saúde para prevenir HIV/AIDS?(aprovado)

Requerimento nº 073 - Elias Candeias –Requer ao Chefe do Poder Executivo, interagir junto ao Grupo da Vigilância Sanitária Divisão Piracicaba, solicitando informações sobre quais critérios está sendo utilizados para a fiscalização da Vigilância Sanitária no comércio de nossa cidade.(aprovado)

Requerimento nº 074 – Alex Siloto -Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre a possibilidade de reforma ou aquisição de novos brinquedos do Parque Maria Angélica.(aprovado)