RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira o resumo da 16ª Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira 30, na Câmara Municipal.

a)          ATAS:

Ata da 15ª Sessão Ordinária do dia 16/09/2013

Ata da 17ª Sessão extraordinária do dia 26/09/2013

LEITURA DE MATÉRIAS:

a)          PROJETOS:

Projeto de Decreto Legislativo nº 003 – Cássio Hellmeister Capellari -Concede titulo Cidadã São-pedrense Dra. Marta L´via Agostine.

Projeto de Lei nº 090 – Alex Siloto e Ivan Teixeira de Barros- Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Posse Responsável de Animais Domésticos do Município de São Pedro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 092 – Helio Donizete Zanatta -Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2014, e dá outras providências correlatas. 

Indicação nº 0192 – Albino Antunes -Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de um bico de luz na Rua Cuba, lote 13, quadra 03, Bairro Capim Fino. 

Indicação nº 0193 – Albino Antunes -Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de promover a pavimentação asfáltica no final da Rua Moacir Gomes Nogueira, no Bairro Portal das Flores.

Indicação nº 0194 – Albino Antunes -Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de promover a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Vale do Sol.

Indicação nº 0195 – Albino Antunes -Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José Bonifácio Pereira próximo ao nº 307.

Indicação nº 0196 – Carlos Eduardo Oliveira -Indica ao Chefe do Executivo  aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes para os coletores de lixo do Município de São Pedro.

Indicação nº 0197 – Adriano Vitor de Oliveira -Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de bico de luz na Avenida das Tulipas, lote 0002, Bairro Alpes das Águas.

Indicação nº 0198 - Cássio Hellmeister Capellari –Indica ao Chefe do Executivo atitudes no sentido de promover as adequações necessárias nas dependências do Estádio Municipal Ferrucio Feltrim afim de torná-lo acessível à portadores de deficiências ou com mobilidade reduzida.

Indicação nº 0199 – Adriano Vitor de Oliveira -Indica ao Chefe do Poder Executivo, que realize a limpeza de todos os bueiros localizados no Bairro Theodoro de Souza Barros.

Indicação nº 0200 – Adriano Vitor de Oliveira -Indica ao Chefe do Poder Executivo,  necessidade de passar máquina niveladora na Avenida das Tulipas no Bairro Alpes das Águas.

Indicação nº 0201 – Albino Antunes -Indica ao Chefe Poder Executivo, providências no sentido de promover a pavimentação asfáltica na Rua Ercilio dos Santos a partir do nº 193, Bairro Jardim São Dimas.

Indicação nº 0202 – Albino Antunes -Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Renato Bonfiglio entre os números 38 e 60, no Bairro Jardim São Dimas.

Indicação nº 0203 – Adriano Vitor de Oliveira -Reparo em pequeno espaço de asfalto para evitar o acúmulo de água pluvial.

Indicação nº 0204 – Elias Garcia Candeias -Indica ao Prefeito Municipal que determine a colocação de caixas em todos os setores da administração municipal para recepcionar as sugestões, elogios e reclamações dos moradores.

Indicação nº 0205 - Elias Garcia Candeias -Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidades de disponibilizar uma área localizada ao lado da Escola Profº Abdala Rahal Farat Neto, para construção de uma Área de Lazer.

Indicação nº 0206 - Cássio Hellmeister Capellari -Indico ao Chefe do Executivo ações no sentido de promover iniciativas com o intuito de alavancar recursos junto aos órgãos competentes para a construção de moradias visando atender a população de baixo poder aquisitivo do Município de São Pedro.

Indicação nº 0207 - Cássio Hellmeister Capellari -Indico ao Chefe do Executivo a aquisição de máquinas e caminhões visando à conservação de vias e estradas municipais.

Indicação nº 0208 - Elias Garcia Candeias e Antonio Ap. dos Santos -Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente para que seja colocado um relógio e um bebedouro de água na Rodoviária Municipal.

Indicação nº 0209 – Dú Sorocaba -Indica ao Chefe de Executivo, que seja colocado iluminação no trevo da SP-304/ Km 201, com acesso aos bairros Alpes das Águas, Theodoro de Souza Barros e Bela São Pedro.

Indicação nº 0210 – Adriano Vitor de Oliveira -Indico a contratação de garis/ margaridas (mão de obra) para efetuarem a limpeza das ruas da cidade.

a)          PROJETOS: PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Complementar nº 018 – Carlos Eduardo Oliveira -Altera -se o parágrafo 2º do art. 79 da Lei Complementar nº 78 e dá outras providências.(aprovado)

Projeto de Lei Complementar nº 019 - Carlos Eduardo Oliveira -Altera o Art. 135 da Lei Complementar Nº 78 acrescentando os parágrafos 8º, 9º, 10º e 11º e dá outras providências.(aprovado)

b)          PROJETOS: PARA DELIBERAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 055/2013 – Hélio Donizete Zanatta -Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e dá outras providências.(aprovado em 1ª votação)

Projeto de Lei nº 082 – Carlos Eduardo Oliveira -Fica instituído na Cidade de São Pedro a campanha permanente de orientação sobre os males causados pela prática de fumar através do Narguilé, e dá outras providências.(aprovado em 1ª votação)

Projeto de Lei Complementar nº 22 - Hélio Donizete Zanatta -Altera a redação da Lei Complementar nº 67/2010 e dá outras providências.(aprovado em 1ª votação)

ORDEM DO DIA:

c)           REQUERIMENTOS - PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

Requerimento nº 075 –Elias Garcia Candeias -Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Serviço de Atendimento Bucal nas escolas da rede municipal.(aprovado)

Requerimento nº 076 -Elias Garcia Candeias e Antonio Ap. dos Santos -Requer ao Poder Executivo Municipal providencias no sentido de arrumar a valeta existente no Terminal Rodoviário entre a saída da Avenida dos Imigrantes e a Entrada da Rodoviária.(aprovado)

d)          MOÇÕES - PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

Moção nº 012 – Adriano Vitor de Oliveira e Cássio Hellmeister Capellari -Moção de Apelo ao Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que inclua conteúdos programáticos relativos aos Direitos da Mulher e outros temas com recorte de gênero nos currículos da Educação Básica nas Escolas Públicas do Estado de São Paulo.(aprovado)

Moção nº 013 – Adriano Vitor de Oliveira -Moção de apelo ao Ministério da Saúde, para que seja alterada a Portaria nº 971/12 que dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil-PFPB.(aprovado)