RESUMO 19ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira o resumo da 19ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira 11, nas dependências do Museu Gustavo Teixeira.

LEITURA:

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 92/2013 – Ita do INSS-Modifique a redação do artigo 7º do projeto de lei em epígrafe.

Indicação nº 230 – Luiz Azzini -Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, que determine a instalação de placa "PARE" ou efetue a pintura de Solo, no cruzamento da Rua João Teixeira da Frota com a Rua São Benedito.

Indicação nº 231 – Ita do INSS -Indico ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de placas com os números de telefones de emergências nos principais pontos da Cidade.

PROJETOS PARA VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 92/13 - Hélio Zanatta- Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2014, e dá outras providências correlatas.(Aprovado em regime de urgência especial)

Projeto de Lei nº 91 – Helio Zanatta -Autoriza o Município de São Pedro a celebrar Convênio com a Associação Reciclanip.(aprovado)

Projeto de Lei nº 96 – Índio -Dá nova denominação às vias públicas do loteamento de Chácaras de Recreio – “São Paulo” e dá outras providências.(aprovado em 1º votação)

Projeto de Lei nº 102 – Ita do INSS -Dispõe sobre a denominação da Estrada Vicinal/Municipal e dá outras providências.(aprovado em 1º votação)

Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 20 – Dú Sorocaba -Altera o Art. 38 da Lei Complementar nº 78/2012 (Código de Postura) acrescentando os parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º e da outras providências.(aprovado em 1º votação)