RESUMO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira o resumo da 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de março, nas dependências da Câmara Municipal.

a)          PROJETOS: LEITURA

Projeto de Lei nº 044 – Adilson de Jesus e Adriano Vitor -Institui o "Dia Municipal da Cultura Evangélica" e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 045 – Du Sorocaba e Elias Candeias -Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame de audiometria e do exame oftalmológico para alunos da rede publica de ensino do município de São Pedro e da outras providencias.

b)          INDICAÇÕES:

Indicação nº 032 – Elias Candeias -Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Joaquim Teixeira de Toledo em frente ao nº 146, Bairro Centro.

Indicação nº 033 – Du Sorocaba -Indico ao Poder Executivo que estude a possibilidade de colocar redutores de velocidade (Lombada Eletrônica) na extensão da Avenida dos Imigrantes.

Indicação nº 034 – Du Sorocaba -Indico a instalação de Redutor de velocidade na Avenida Mario Scagnolato, em frente ao nº 139.

Indicação nº 035 – Antonio Toledo -Solicita recapeamento da malha asfáltica, principalmente, nas Ruas Alfredo Teixeira de Barros, Rua João Nave e nas demais ruas do Bairro Colinas de São Pedro.

Indicação nº 036 – Du Sorocaba -Indica ao Chefe do Executivo a realização de uma consulta popular sobre trânsito no Município, em atenção ao ofício em anexo.

Indicação nº 037 – Alex Siloto –Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Padre Cruz em frente à Escola Objetivo, no Bairro Jardim São Judas.

Indicação nº 038 – Elias Candeias -Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilizando a execução dos serviços de levantamento técnicos e averiguações "in loco", em todos os estabelecimentos da Rede Pública e Particular de Ensino.

Indicação nº 039 – Mario de Barros -Solicita ao digníssimo Presidente da ACISP. Sr. Flavio Castelar para que na sua competência faça com que as agencias bancarias de São Pedro cumpra a lei do vereador Branco feita em 2005.

a)  PROJETOS: PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 21 –Du Sorocaba -Dispõe sobre a denominação da travessa 4 (quatro) do Bairro Bela São Pedro e dá outras providências. (aprovado)

Projeto de Lei nº 30 –Du Sorocaba -Dispõe sobre a denominação da travessa 5 (cinco) do bairro Bela São Pedro e dá outras providências.(aprovado)

Projeto de Lei nº 035 – Hélio Zanatta -Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas do Município de São Pedro e dá outras providências.(aprovado)

Projeto de Lei nº 036 – Hélio Zanatta -Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Melhor Idade e dá outras providências.(aprovado)

b)          PROJETO: PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

Projeto de Decreto Legislativo nº 01 – Mario de Barros- Concede Titulo de "Cidadã São-pedrense" a Sra. Yara Regina Castanhas Fragra.(aprovado)

Requerimento nº 10 – Antonio Aparecido dos Santos –Requer ao Poder Executivo, informações sobre o reajuste dos salários dos funcionários públicos do município.(aprovado)

Requerimento nº 11 – Alex Siloto -Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre funcionamento do Viveiro Municipal.(aprovado)