RESUMO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira o resumo da 8ª Sessão Ordinária, realizada no último dia 12, na Câmara Municipal.

a)          ATAS:

Ata da 7ª Sessão Ordinária do dia 28/04/2014

Ata da 4ª Sessão Extraordinária do dia 06/05/2014 

LEITURA DE MATÉRIAS:

a)          PROJETOS:

Projeto de Lei nº 57 – Helio Donizete Zanatta -Revoga a Lei nº 3.078, de 05 de julho de 2013, que autorizou a transformação da forma de pagamento do vale-alimentação instituído no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 61 – Helio Donizete Zanatta -Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV - na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.(aprovado)

Projeto de Lei nº 62 – Helio Donizete Zanatta -Institui a licença sem remuneração na Administração Direta do Município de São Pedro e dá outras providencias.(aprovado)

b)          INDICAÇÕES:

Indicação nº068 – Carlos Eduardo Oliveira -Solicito ao Chefe do Executivo, para que o mesmo determine ao setor competente para que possam levar iluminação publica ao Bairro Tanquã, na Rua 1.

Indicação nº 069 – Antonio Toledo -Solicita ao Chefe do Poder Executivo para interceder junto a Empresa de Transporte Urbano para aumentar os horários do ônibus circular que atende o Bairro Nova São Pedro II.

Indicação nº 070 – Antonio Aparecido dos Santos -Indico ao Poder Executivo que realize melhorias nas dependências do Cemitério Parque São Pedro, no Bairro Recanto das Águas. (conforme fotos em anexo)

Indicação nº 071 – Antonio Aparecido dos Santos -Solicita ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de retirar placas de concreto e lixo das bocas de lobo, localizadas ao lado da entrada do Cemitério Parque São Pedro, na Avenida dos Bandeirantes e na Rua Emídio de Arruda Mendes, no Recanto das Águas.

Indicação nº 072 – Carlos Eduardo Oliveira -Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da criação de um posto de informação na UMIS (unidade mista e integrada de saúde), inclusive com atendimento para pós consulta.

Indicação nº 073 -Solicito a instalação de lixeiras próximas ao Banheiro Público Central e Boulevard de Artes e Artesanatos "Dona Hermelinda", atrás da Igreja Matriz.

ORDEM DO DIA:

a)          PROJETOS: PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 46 – Helio Donizete Zanatta -Dispõe sobre o tráfego de veículo de carga na Rodovia Elísio de Paula Teixeira (Serra de São Pedro) e dá outras providências.(aprovado)

Projeto de Lei nº 52 – Helio Donizete Zanatta- Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.(aprovado)

Projeto de Lei nº 55 – Henrique Jesus Ramos da Silva -Denomina de "Rua Humberto Raccioni", o logradouro que especifica e dá outras providências.(aprovado)

b)          PROJETO: PARA DELIBERAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 54 – Helio Donizete Zanatta- Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.(aprovado em 1ª votação)

c)          REQUERIMENTO: PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

Requerimento nº 017 -Carlos Eduardo Oliveira -Requer ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de através do setor competente, para que possam cadastrar e fornecer aos moradores de baixa renda ACAMADOS, que necessitam de fralda geriátrica para suprir suas necessidades.(aprovado)