RESUMO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira o Resumo da 10ª Sessão Ordinária realizada no último dia 09, na Câmara Municipal.

a)                ATAS:

Ata da 9ª Sessão Ordinária do dia 26/05/2014

Ata da 5ª Sessão Extraordinária do dia 30/05/2014

LEITURA DE MATÉRIAS:

a)                 PROJETOS:

Projeto de Lei nº 73/14 – Índio -Altera a Lei nº 3.114, de 27 de novembro de 2013, denominação vias públicas.

Projeto de Lei Nº 72/14 – Hélio Zanatta- Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais municipais e dá outras providências.(aprovado em regime de urgência especial)

Projeto de Lei nº 74/14 – Cássio H. Capellari e Henrique Jesus R. da Silva -Dispõe sobre a denominação da "Sala de Emergência", instalada na UPA-Unidade de Pronto Atendimento e dá outras providências.

b)                 INDICAÇÕES:

Indicação nº079/14 – Du Sorocaba -Indico ao Chefe do Poder Executivo que, através do setor competente possa realizar pinturas (marco no solo) de sinalização de trânsito, bem como, a manutenção na valeta no cruzamento entre as ruas Malaquias Guerra e a Rua Patrício Miguel Carreta no Bairro Centro.

Indicação nº 080/14 – Elias Candeias -Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudar a possibilidade de construir um campo de Futebol Society no Município.

Indicação nº 081/14 – Elias Candeias -Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade e obrigatoriedade de criação de cadastro e identificação de passageiros de táxis no Município de São Pedro.

Indicação nº 082/14 – Mário de Barros -Indico que seja consignado na ata dos nossos trabalhos, votos de aplausos e congratulações ao nosso Prefeito Helio Zanatta e seu vice Thiago Silva.

ORDEM DO DIA:

a)                 PROJETO: PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 57/14 – Hélio Zanatta -Revoga a Lei nº 3.078, de 05 de julho de 2013, que autorizou a transformação da forma de pagamento do vale-alimentação instituído no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.(aprovado)

b)                PROJETO: PARA DELIBERAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 31/14 – Du Sorocaba-Dispõe sobre a Política Municipal de Educação para o trânsito no âmbito do Município de São Pedro.(aprovado em 1ª votação)

c)                 REQUERIMENTO:

Requerimento Nº 023/14 – Du Sorocaba, Elias Candeias, Alex Siloto e Adilson de Jesus– Requeremos ao Chefe do Poder Executivo, cópias do registro de frequência dos servidores públicos da Educação de forma individualizada no ano de 2013 e 2014, tendo em vista o relógio ponto digital, bem como os afastamentos médicos e faltas injustificáveis.(aprovado)

Requerimento Nº 24/14 – Du Sorocaba e Elias Candeias -Requer ao Poder Executivo, cópia das ordens de pagamento, referente à aquisição dos kits estudantis do “Objetivo”, no período de 2008 a 2012, como material na rede de ensino municipal.(aprovado)