RESUMO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira o Resumo da 11ª Sessão Ordinária realizada no último dia 24.

Projetos de Lei nºs 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91 – Helio Zanatta - Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos. (aprovado)

Projeto de Lei nº 92 – Helio Zanatta - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção suplementar ao HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LUCAS DE SÃO PEDRO e dá outras providências. (aprovado)

Projetos de Lei nºs 93, 94, 95, 96, 97 e 98 – Helio Zanatta - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro. (aprovado)

Projeto de Lei Complementar nº 004 – Helio Zanatta - Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de Estações Rádio-Base de Telefonia Celular no Município e dá outras providências. (aprovado)

Projeto de Lei Complementar nº 005 – Helio Zanatta -Altera o quadro de servidores da Prefeitura do Município de São Pedro, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 82/2013 e dá outras providências. (aprovado)

Projeto de Resolução nº 001 – Du Sorocaba- Dispõem sobre homenagem a Policiais Civis, Militares, Bombeiros e Guarda Civis Municipais de destaque no âmbito municipal.

Indicação nº 083 – Du Sorocaba - Indico ao Chefe do Executivo que através do setor competente, possa providenciar no sentido de implantação de lixeiras na Praça Central próximo a espaço da feira e no canteiro central das vias Alexandre Favaro com a Vasco Altafim.

Indicação nº 084 – Adriano Vitor - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, providências na solução para os problemas encontrados na EMEB "Dra. Halina Buba Baldon".

Indicação nº 085 – Toninho Dingão - Indico ao Poder Executivo, o rebaixamento de calçada (construção de rampa de acesso) na Praça Santa Cruz, para portadores de mobilidade reduzida.

Indicação nº 086 – Toninho Dingão - Indico ao Poder Executivo, o rebaixamento de calçada (construção de rampa de acesso) na Rodoviária Municipal, para portadores de mobilidade reduzida.

Indicação nº 087 – Toninho Dingão - Indico ao Poder Executivo, intervenção junto a CPFL para realocação de um poste localizado em via de trânsito de veículos em frente à UMIS (Unidade Mista e Integrada de Saúde) para a calçada.

Indicação nº 088 - Du Sorocaba- Indico ao Chefe do Executivo que através do setor de Obras possam inserir no planejamento o asfalto do final da Rua Ercílio dos Santos no Bairro São Dimas.

Indicação nº 089 – Toninho da Sorveteria - Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de braços de luz nas ruas do Bairro Nova São Pedro II.

Indicação nº 090 - Toninho da Sorveteria - Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências quanto a limpeza dos terrenos baldios no Bairro Colinas de São Pedro.

Indicação nº 091 – Toninho da Sorveteria - Solicita ao Chefe do Poder Executivo para interceder junto a Empresa de Transporte Urbano para aumentar os horários do ônibus circular que atende o Bairro Theodoro de Souza Barros.

Projeto de Lei nº 31 – Du Sorocaba - Dispõe sobre a Política Municipal de Educação para o trânsito no âmbito do Município de São Pedro (aprovado)

Projeto de Lei nº 67 -Helio Zanatta- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. (aprovado)

Projeto de Lei nº 73 – Indio - Altera a Lei nº 3.114, de 27 de novembro de 2013, denominação vias públicas. (aprovado)

Projeto de Lei nº 74 – Cássio H. Capellari e Ita do INSS - Dispõe sobre a denominação da "Sala de Emergência", instalada na UPA-Unidade de Pronto Atendimento e dá outras providências. (aprovado)

Moção nº 008 – Adilson de Jesus -Moção de Apelo a Câmara dos Deputados para urgente votação e aprovação do Projeto de Lei nº 2534/2011 de autoria da Deputada Érica Kokay. (aprovado)