RESUMO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira o resumo da 14ª Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira (01).

a)                 ATA:

Ata da 13ª Sessão Ordinária do dia 18/08/2014

LEITURA DE MATÉRIAS:

a)                 PROJETOS:

Projeto de Lei nº 129 – Hélio Zanatta -Concede aumento de R$ 20,00 (vinte reais) no vale alimentação dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro e da outras providencias.(aprovado)

Projeto de Lei nº 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136 – Hélio Zanatta –Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.(aprovado)

Projeto de Lei Complementar nº 006 – Hélio Zanatta -Altera a Lei Complementar nº 64, que institui o Estatuto do Magistério Público.(aprovado)

Projeto de Lei Complementar nº 009 – Hélio Zanatta -Altera a Lei Complementar Nº 82, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura.(aprovado)

b)                 INDICAÇÕES:

Indicação nº105 – Cássio Capellari -Indico ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao setor competente a pintura (demarcação de solo) de vaga de estacionamento para portadores de necessidades especiais (PNE) em frente às Agências Bancárias; Bradesco, Itaú e Santander.

Indicação nº 106 – Elias Candeias -Solicita a instalação de um redutor de velocidade (do tipo lombada) na Rua Manoel Seneme, no Jardim São Dimas.

Indicação nº 107 – Toninho Dingão -Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja instalado nos pontos de embarque e desembarque de passageiros de ônibus, placas indicativas de parada de ônibus.

Indicação nº 108 - Toninho Dingão -Indica ao Poder Executivo Municipal, providências no sentido de designar Guardas Municipais para realizar "rondas preventivas" durante a entrada e saída de alunos das escolas municipais.

Indicação nº 109 – Adilson de Jesus -Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar manutenção na calçada localizado na Rua Maestro Benedito Quintino em frente a Igreja Congregação Cristã.

ORDEM DO DIA:

a)                 PROJETOS: PARA DELIBERAÇÃO EM  SEGUNDA VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 102 – Hélio Zanatta -Altera mediante revogação parcial a Lei nº 2.623, de 27 de novembro de 2006.(aprovado)

Projeto de Lei nº 108 – Du Sorocaba e Elias Candeias- Institui no Município de São Pedro a “Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno”.(aprovado)

Projeto de Lei Complementar nº 007 – Hélio Zanatta- Altera mediante revogação parcial a Lei Complementar nº 102. (Código Tributário).(aprovado)

Projeto de Lei Complementar nº 008 – Du Sorocaba -Altera dispositivo da Lei nº 78 de 2012 (Código de Postura).(aprovado)

Projeto de Resolução nº 001 – Du Sorocaba- Dispõem sobre homenagem a Policiais Civis, Militares, Bombeiros e Guarda Civis Municipais.(aprovado)

b)                 REQUERIMENTOS: PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

Requerimento nº 027 – Du Sorocaba -Solicita do Comando da 3ª Cia da Polícia Militar de São Pedro a implantação de guarnição com policiais militares para o patrulhamento rural, bem como a possibilidade de obtermos uma viatura para tal.(aprovado)

Requerimento nº 028 – Mario de Barros -Requer a Mesa, para que seja destinado um espaço na instalação do novo prédio da Câmara Municipal para colocação de fotos e ou nomes de todos os vereadores de São Pedro, desde a sua instalação ocorrida aos 11 de fevereiro de 1883.(aprovado)