RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira o resumo da 15ª Sessão Ordinária realizada no último dia 15, na Câmara Municipal.

a)          ATA:

Ata da 14ª Sessão Ordinária do dia 01/09/2014

LEITURA DE MATÉRIAS:

a)          PROJETOS:

Projeto de Lei nº 137 – Hélio Zanatta- Altera a forma e o local de prestação dos serviços de atendimento de urgências e emergências delegados através de convênio firmado em decorrência da lei municipal nº 3.077/13, concede o uso do próprio municipal denominado 'UPA' à entidade conveniada e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 138 – Cássio Capellari -Dispõe sobre a restrição do uso de telefone móvel no interior das agências bancárias no Município de São Pedro.

Projetos de Lei nº 139, 140, 141, 142,143 e 144/14 – Hélio Zanatta -Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar na Contadoria da Municipalidade.(aprovado)

Projeto de Lei nº 145,146 e 147/14 – Hélio Zanatta -Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial na Contadoria da Municipalidade.(aprovado)

Projeto de Lei nº 148, 149 e 150/14 – Du Sorocaba -Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

b)          INDICAÇÕES:

Indicação nº110 – Ita do INSS -Indico ao Chefe do Executivo que estude a viabilidade de implantação do Programa de Saúde Familiar no Bairro chácaras Camargo I.

Indicação nº 111 – Antonio Toledo -Sugere ao Chefe do Poder Executivo, para que seja feita a pintura dos bancos da Praça da Matriz e também a possível troca de alguns bancos que estão danificados.

Indicação nº 112 – Adriano Vitor -Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências quanto a instalação de postes de iluminação pública na academia ao ar livre ao lado da Guarda Municipal, no Bairro Santa Cruz.

Indicação nº 113 – Toninho Dingão -Indica ao Poder Executivo, a implantação de encanamento de água potável para o Bairro Capim Fino.

Indicação nº 114 – Elias Candeias- Indico ao Poder Executivo, envidar esforços no sentido da criação do Programa Mais Médicos, para a Cidade de São Pedro, oriundos da Rede Pública de Ensino.

Indicação nº 115 – Toninho Dingão- Indico ao Poder Executivo, a limpeza das pedras do piso da Praça da Matriz.

ORDEM DO DIA:

a)          REQUERIMENTOS: PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

Requerimento nº 029 – Adriano Vitor -Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre qual a base legal para a interrupção do fornecimento de cestas básicas para os funcionários aposentados no regime estatutário.(aprovado)

Requerimento nº 030 – Antonio Toledo- Requer ao Poder Executivo, informações a respeito do Projeto de Castração Social.(aprovado)

Requerimento nº 031 –Mario de Barros -Requer à mesa, para que seja consignados na ata dos nossos trabalhos, votos de congratulações e agradecimento ao Dep. Federal Ricardo Izar e ao Dep. Estadual Roberto Morais.(aprovado)