RESUMO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira o Resumo da 17ª Sessão Ordinária realizada no último dia 13, na sede da Câmara Municipal.

a)                ATA:

Ata da 16ª Sessão Ordinária do dia 29/09/2014

LEITURA DE MATÉRIAS:

a)                 PROJETOS:

Projeto de Lei nº 154 – Hélio Zanatta -Autoriza a alteração no Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2015, na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2015, dos projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica, para compatibilização com o Orçamento para o Exercício de 2015 e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei nº 161 – Hélio Zanatta -Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2015, e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei nº 162 – Hélio Zanatta -Altera a Lei nº 3.206, de 25 de junho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro para o exercício de 2015.

Projeto de Lei nº 167 – Hélio Zanatta -Altera a Lei nº 2.048, de 21 de maio de 1996, que autoriza o Poder Executivo a doar lotes destinados a habitação popular.(aprovado)

Projeto de Lei nº 168 – Hélio Zanatta -Altera a Lei nº 3.018, de 18 de outubro de 2012, que concede o direito real de uso de uma área de 6.668,96 m2 à Cooperativa dos Produtores Agropecuários de São Pedro.(aprovado)

Projetos de Lei nº 169, 170, 171, 172, 173 e 176 – Hélio Zanatta- Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar na Contadoria da Municipalidade.(aprovados)

Projeto de Lei nº 175 – Du Sorocaba -Autoriza o município de São Pedro a restituir o valor correspondente a parte do recolhimento do IPVA-Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores- dos veículos transferidos para o município de São Pedro, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 174, 177 e 178 – Hélio Zanatta -Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial na Contadoria da Municipalidade de São Pedro.(aprovados)

Projeto de Lei Complementar nº 10 - Hélio Zanatta -Altera o quadro de servidores da Administração Direta do Município de São Pedro, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 82/2013.(aprovado)

b)                 INDICAÇÕES:

Indicação nº124 –Du Sorocaba-Indico ao Chefe do Executivo, inserção no planejamento de iluminação publica a Rua Antenor de Oliveira no Bairro Colinas de São Pedro.

Indicação nº125 –Du Sorocaba-Indico ao Chefe do Poder Executivo, a reforma do telhado da Rodoviária Municipal.

Indicação nº126 –Du Sorocaba-Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de se construir uma passarela coberta do portão de acesso até a entrada do prédio escolar da Escola Gustavo Teixeira.

Indicação nº 127 – Elias Candeias -Indico ao Governador do Estado de São Paulo a distribuição de kits de higiene bucal, contendo creme dental, escova e fio dental em todas as escolas estaduais e municipais.

Indicação nº 128 –Mario de Barros -Indico que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que se digne a resolver o sério problema de águas pluviais existente na Rua Benjamim Constant, esquina com a Rua José Carlos Bachin no Bairro Vila Nova.

Indicação nº 129 -Mario de Barros -Indico a mesa, após ouvido o Plenário que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, sugerindo a substituição dos coqueiros "guerivá" plantados na Avenida Paschoal Antonelli, por Palmeiras Imperiais.

ORDEM DO DIA:

a)                 PROJETOS: PARA DELIBERAÇÃO EM  SEGUNDA VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 138 – Cássio Capellari -Dispõe sobre a restrição do uso de telefone móvel no interior das agências bancárias no Município de São Pedro.(aprovado)

Projeto de Lei nº 148, 149 e 150/14 – Du Sorocaba -Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.(aprovado)