RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA

LEITURA DE MATÉRIAS:

a)                 PROJETOS:

Projeto de Lei nº 001 – Helio Zanatta- Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que especifica e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei nº 002 – Helio Zanatta –Autoriza a Municipalidade de São Pedro, Estado de São Paulo, a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Autarquia municipal SAAESP – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro, objetivando a consecução dos objetivos consignados no art. 2º da Lei nº 2.343, de 28 de junho de 2002; abre crédito especial; altera PPA e LDO e da outras providências.(aprovado)

Projeto de Lei nº 003 – Helio Zanatta –Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.050.000,00 (Dois milhões, cinquenta mil reais) e dá outras providências.(aprovado)

Projeto de Lei nº 004 – Helio Zanatta -Autoriza a majoração do repasse municipal concedido para o custeio do convênio firmado com a APAE São Pedro, para o atendimento educacional especial, nos termos da Lei municipal nº 3.171/2014.

Projeto de Lei nº 005 – Helio Zanatta -Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$3.776.599,53 (três milhões, setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais, cinquenta e três centavos) e dá outras providências.(aprovado)

Projeto de Lei nº 006 – Helio Zanatta -Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$5.000,00 (Cinco mil reais) e dá outras providências.(aprovado)

Projeto de Lei nº 007 – Helio Zanatta -Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$303.234,63 (Trezentos e três mil, duzentos e trinta e quatro reais, sessenta e três centavos) e dá outras providências.(aprovado)

Projeto de Lei nº 008 – Helio Zanatta -Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$755.504,02 (Setecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quatro reais, dois centavos) e dá outras providências.(aprovado)

Projeto de Lei nº 009 – Helio Zanatta -Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$9.715.571,87 (Nove milhões, setecentos e quinze mil, quinhentos e setenta e um reais, oitenta e sete centavos) e dá outras providências.(aprovado)

Projeto de Lei nº 010 – Mesa Diretora-Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos subsídios dos Vereadores e dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.(aprovado)

Projeto de Lei Complementar nº 001 – Helio Zanatta- Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 82/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 002 – Helio Zanatta -Altera o quadro suplementar de servidores da área de combate a endemias da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 94/2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 003 – Branco e Du Sorocaba -Normatiza a exibição pública de produtos pornográficos e dá outras providências.

b)                INDICAÇÕES:

Indicação nº 001 – Índio -Indico ao Poder Executivo que realize reforma e melhorias nas dependências do Velório Municipal anexo ao Hospital São Lucas.

Indicação nº 002 – Du Sorocaba -Solicita a limpeza do leito carroçável das ruas do bairro Novo Horizonte e a manutenção da Lagoa existente no bairro.

Indicação nº 003 - Du Sorocaba -Solicita operação tapa buraco na Rua Humberto Caravita, no Bairro Recanto das Águas.

Indicação nº 004 - Du Sorocaba -Solicita operação tapa buraco na primeira quadra da Rua Pedro Furlan, no Recanto das Águas.

Indicação nº 005 – Du Sorocaba -Indico ao Chefe Poder Executivo, que seja realizada a reforma e manutenção dos banheiros do Estádio Municipal Ferrúcio Feltrin, conhecido como "São Pedrão" (conforme anexo).

Indicação nº 006 – Adriano Vitor -Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutores de velocidade (tipo lombada) na Avenida da Saudade bem próximo ao Velório Municipal e Velório Bom Jesus.