7ª SESSÃO ORDINÁRIA

Confira a Pauta da 7ª Sessão Ordinária, à realizar-se hoje 25, às 20h, na sede da Câmara Municipal.

LEITURA DE MATÉRIAS:

a)                ATA:

Ata da 6ª Sessão Ordinária do dia 11/04/2016

b)                PROJETOS:

Projeto de Lei nº 028 – Helio Donizete Zanatta -Autoriza o Poder Executivo a utilizar-se de veículo oficial tipo ônibus, micro-ônibus ou van da municipalidade, em caráter eventual e restrito à observância de interesse público, em favor de entidades sociais, filantrópicas, culturais, religiosas e desportivas legitimadas e sediadas no Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 034 – Helio Donizete Zanatta -Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na contadoria municipalidade de São Pedro, no valor R$ 119.000,00.

Projeto de Lei Complementar nº 007 – Helio Donizete Zanatta -Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, Institui a respectiva taxa e implementa os procedimentos de inspeção sanitária para produtores rurais, artesanais e estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências.

c)                 INDICAÇÕES:

Indicação nº 044 – Albino Antunes -Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a Rua Maestro Benedito Quintino, Bairro Santa Cruz.

Indicação nº 045 – Carlos Eduardo Oliveira -Indico ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao órgão competente a dedetização do Cemitério Municipal, bem como, do novo velório, ambos localizados na Avenida da Saudade.

ORDEM DO DIA:

a)                 PROJETO: PARA ÚNICA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Decreto Legislativo nº 003 – Carlos E. Oliveira e Cássio H. Capellari - Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" a Sra. Letícia de Assis Bruning.

b)                 PROJETO: PARA SEGUNDA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 014 – Ivan Teixeira de Barros -Declara de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências correlatas.

c)                 PROJETOS: PARA PRIMEIRA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Complementar nº 005 – Carlos Eduardo Oliveira e Cássio Hellmeister Capellari - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 102/2013, Código Tributário do Município de São Pedro.

Projeto de Lei Complementar nº 006 – Cássio Hellmeister Capellari -Altera a Lei Complementar nº 92, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de solo no Município de São Pedro.

d)                 REQUERIMENTO - PARA DELIBERAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO:

Requerimento nº 007 - Carlos Eduardo Oliveira -Requeiro a Secretaria de Obras, informações sobre a entrada de acesso ao Loteamento Chácara São Paulo, próximo ao Loteamento Chácara Primavera, Rodovia SP-304.

São Pedro, 25 de abril de 2016.    

Secretaria Administrativa