RESUMO 9º SESSÃO ORDINÁRIA

Ontem, 29, realizou-se a 9º Sessão Ordinária de 2017 sob a Presidência do Vereador Antônio Benedito Ferraz Toledo e com a presença dos demais Vereadores.

A pauta da sessão foi composta por 10 Projetos de Lei, 1 Projeto de Lei Complementar, 1 Projeto de Resolução, 17 Indicações e 2 Requerimentos.

Após a leitura e discussão dos mesmos, foram aprovados o Projeto de Resolução, o Projeto de Lei Complementar, 3 Projetos de Lei e 2 requerimentos, conforme listados abaixo:

Projeto de Resolução nº 002 – Carlos Eduardo Oliveira - Acrescenta o §1º, §2º, §3º, §4º, §5º, §6º e §7º ao art. 52; acrescenta o §1º, alínea "A" e "B" ao art. 55; acrescenta o inciso III ao art. 240; acrescenta o inciso IV ao art. 242, à Resolução nº 030/12 de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro.

Projeto de Lei Complementar nº 006 – Helio Donizete Zanatta -Altera a Lei Complementar nº 64, de 13 de novembro de 2009, que institui o Estatuto do Magistério Público do Município de São Pedro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 036 – Helio Donizete Zanatta -Dispõe sobre desafetação e doação de imóveis públicos municipais, com a finalidade de aperfeiçoar Programa de Regularização Urbanística e Habitacional de interesse social e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 050 – Helio Donizete Zanatta -Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$6.049,90

Projeto de Lei nº 051 – Helio Donizete Zanatta -Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$32.299,68.

Também foram apresentadas as indicações, que serão encaminhadas a quem de direito:

Indicação nº 0198 – Robinho -Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de arrumar o ‘MARCO’ na subida da Serra, onde consta o nome da Rodovia Sr. Elizio de Paula Teixeira.

Indicação nº 0199 – Robinho, Adilson de Jesus e Gilberto Vieira –Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar lombadas dos dois lados na Avenida da Saudade próxima ao velório municipal é cemitério.

Indicação nº 0200 –– Gilberto Vieira –Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Angelo Rotta número 135, no Bairro Recanto das Águas.

Indicação nº 0201 – Gilberto Vieira -Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Bandeirantes, número 573, no Bairro Recanto das Águas.

Indicação nº 0202 – Robinho, Adilson de Jesus e Gilberto Vieira -Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José Esteves, número 384, no Bairro São Dimas.

Indicação nº 0203 – Antonio Toledo -Indico ao Prefeito Municipal que determine a instalação de redutor de velocidade, na Av. Camélia Borges Narciso, próximo ao cruzamento com a Av. Primavera, no bairro Alpes das Águas.

Indicação nº 0204 – Robinho, Adilson de Jesus, Albino Antunes e Gilberto Vieira -Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a limpeza das guias e sarjetas na Rua Dezessete, mais conhecida como serrinha do Bairro Colina de São Pedro.

Indicação nº 0205 – Luiz Melado -Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de retirada de um poste que se encontra no meio da rua, no Bairro Floresta Escura II.

Indicação nº 0206 – Luiz Melado -Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocação de braços de luz no Bairro Floresta Escura.

Indicação nº 0207 – Luiz Melado –Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua José Matarazzo. Não sendo possível tal benfeitoria, arrumar os buracos existentes na referida rua, em frente ao nº 177, Bairro São Tomé.

Indicação nº 0208 – Luiz Melado –Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de manutenção na lombada existente na Avenida Ângelo Franzin, em frente à Refrigeração Bom Clima.

Indicação nº 0209 – Luiz Melado -Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de placas de sinalização em ruas da cidade.

Indicação nº 0210 – Luiz Melado –Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de construção de lombada na Rua João Cirino Sobrinho, em frente à borracharia do “Zé Anastacio”, no bairro Jardim Santa Monica.

Indicação nº 0211 – Antonio Toledo -Indico ao chefe do Poder Executivo, para que determine medidas necessárias a fim de aumentar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no Município de São Pedro.

Indicação nº 0212 – Robinho -Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de manutenção, sinalização e pintura das faixas na Rodovia Sr. Elizio de Paula Teixeira serra de São Pedro, até o limite do município São Pedro/ Brotas.

Indicação nº 0213 - Cássio H. Capellari -Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de banheiro publico e lixeiras na Praça Adolpho Bonifácio Bragaia.

Indicação nº 0214 – Carlos Eduardo Oliveira -Indica ao Chefe do poder executivo, a viabilidade de ser incluído o Bairro Nova São Pedro I, no programa Iluminação Publica.

Convidamos a todos para a próxima Sessão Ordinária à realizar-se no dia 12/06/2017.