RESUMO DA 11º SESSÃO

Ontem, 26, realizou-se a 11º Sessão Ordinária de 2017 sob a Presidência do Vereador Antônio Benedito Ferraz Toledo e com a presença dos demais Vereadores.

A pauta foi composta por 14 Projetos de Lei, 15 Indicações e 3 Requerimentos.

Após a leitura e discussão dos mesmos, foram aprovados os 14 Projetos de Lei e os 3 Requerimentos conforme listados abaixo:

Projeto de Lei nº 047 - Luiz Melado -Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva da EMEB “Prof. Joaquim Norberto de Toledo”, situada no Centro.

Projeto de Lei nº 052 - Luiz Melado e Joyce Benevides -Dispõe sobre a denominação da Rua 25, do Bairro Residencial São Pedro, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 053 – Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli -Institui no âmbito do Município de São Pedro, o Programa de valorização do idoso com fins educacionais, culturais e sociais, nas condições que especifica e dá outras providências, denominado Projeto Vovô Sabe Tudo.

Projeto de Lei nº 054 – Vereadores -Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 055 – Cássio H. Capellari e Adriano Vitor de Oliveira -Dispõe sobre a instalação de PARKLETS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 038 – Helio Donizete Zanatta -Institui o Plano Plurianual do Município de São Pedro, para quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 049 – Helio Donizete Zanatta -Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO), para o exercício financeiro de 2018.

Projeto de Lei nº 056 – Du Sorocaba -Dispõe sobre a denominação da Rua 12, do Bairro Residencial São Pedro, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 057 – Vereadores -Denomina próprio público Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 059 – Luiz Melado -Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de armários guarda-volumes nas agências bancárias no município de São Pedro.

Projeto de Lei nº 061 – Helio Donizete Zanatta -Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 074 – Helio Donizete Zanatta -Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$466.630,00 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 075 – Helio Donizete Zanatta -Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$15.750,00 (Quinze mil, setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 076 – Helio Donizete Zanatta -Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$6.428.572,54 (seis milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências.

Requerimento nº 043 – Luiz Melado -Requer do Poder Executivo informações sobre concurso público da Guarda Civil Municipal.

Requerimento nº 044 – Luiz Melado -Requer do Poder Executivo solicitações para que seja atualizado no site da Prefeitura, informações principalmente sobre a Saúde.

Requerimento nº 045 – Luiz Melado -Requer do Poder Executivo empenho para que se cumpra a Lei 12.527/2011, na divulgação de informações de interesse coletivo.

Também foram apresentadas as indicações, que serão encaminhadas a quem de direito:

Indicação nº 0233 – Luiz Melado -Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocação de braços de luz na Rua José Scoton – Nova São Pedro I.

Indicação nº 0234 – Luiz Melado -Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de construção de lombada na Rua José Estanislau de Oliveira, em frente ao nº 276, Bairro Santa Cruz.

Indicação nº 0235 – Luiz Melado –Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar cobertura em frente à Capela no Cemitério Municipal, em datas comemorativas.

Indicação nº 0236 – Luiz Melado –Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de construção de lombada na Rua Benedito Siqueira Nouer, altura do nº 115, Bairro Recanto das Águas.

Indicação nº 0237 – Cássio H. Capellari -Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar limpeza urbana no Bairro Jardim das Cachoeiras.

Indicação nº 0238 – Robinho -Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a manutenção da calçada no prédio do fundo social da prefeitura no bairro Nova Estancia, é também uma solução da agua que fica empossada nas extremidades da calçada, causando mau cheiro para os moradores vizinhos.

Indicação nº 0239 – Robinho -Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a limpeza das guias, sarjetas e calçada na Rua Mario Zezza, nos dois sentidos.

Indicação nº 0240 – Robinho -Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a limpeza das guias, sarjetas, calçada é canteiro central na Rua Batista Golinelli, nos dois sentidos.

Indicação nº 0241 – Robinho -Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma manutenção e valetas para o escoamento da agua, antes de chegar à ponte na Avenida Camélia Borges Narciso, sentido Terra Prometida é que seja estudada a possibilidade de proibir a passagem de qualquer tipo de caminhão no local.

Indicação nº 0242 – Luiz Melado -Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de sinalizar a rodovia Elísio de Paula Teixeira – Serra de São Pedro, para que caminhões não desçam a Serra.

Indicação nº 0243 – Luiz Melado -Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, intensifique a fiscalização na rodovia Elísio de Paula Teixeira – Serra de São Pedro, para que caminhões não trafeguem na Serra.

Indicação nº 0244 – Luiz Melado -Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a instalação de lixeira comunitária na entrada do Bairro Tanquã.

Indicação nº 0245 – Robinho -Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalar playground na praça próximo a EMEB “PROFª. ONDINA MENDES PERREIRA” bairro Nova São Pedro II.

Indicação nº 0246 – Robinho -Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de em conjunto com os proprietários de auto escola arrumar um local adequado com banheiro e segurança para alunos que estão tirando sua CNH.

Indicação nº 0247 – Luiz Melado -Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize o acesso de pessoas portadoras de deficiências à Piscina Municipal.

No mês de Julho, por ser considerado recesso legislativo, as sessões ordinárias serão pausadas, retornando as atividades no mês de Agosto.