RESUMO 12º SESSÃO ORDINÁRIA

Ontem, 7, realizou-se a 12º Sessão Ordinária de 2017 sob a Presidência do Vereador Antônio Benedito Ferraz Toledo e com a presença dos demais Vereadores.

A pauta foi composta por 25 Projetos de Lei (leitura), 13 Projetos de Lei (1º votação), 1 Projeto de Decreto Legislativo, 31 Indicações e 2 Moções.

Após a leitura e discussão dos mesmos, foram aprovados os 13 Projetos de Lei e as 2 Moções conforme listados abaixo:

Projeto de Lei nº 060 – Helio Donizete Zanatta -Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência Reguladora PCJ (ARESPCJ).

Projeto de Lei nº 063 – Vereadores -Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 064 – Vereadores -Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 065 – Vereadores -Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 066 – Vereadores -Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 067 – Vereadores -Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 068 – Vereadores -Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 069 – Vereadores -Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 070 – Vereadores -Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 071 – Vereadores -Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 072 – Du Sorocaba e Robinho -Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas na semana do dia 26 de junho nas escolas da rede municipal de ensino e da outras providencias.

Projeto de Lei nº 073 – Vereadores -Denomina via pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 005 – Helio Donizete Zanatta -Institui o Código de Obras do Município de São Pedro-SP.

Moção nº 013/2017 – Vereadores - Manifesta apoio aos 2º Tenentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no que se refere à diferença salarial existente entre os postos de 1º e 2º Tenentes.

Moção nº14/2017 – Vereadores – Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osório luiz Dias Ferreira.

Também foram apresentadas as indicações, que serão encaminhadas a quem de direito:

Indicação nº 0248 – Robinho -Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer calçadas nos dois lados da Rua Mario Zezza, onde ainda não existe.

Indicação nº 0249 – Robinho e Joyce Benevides -Indicamos ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de contratação de mão de obra, tipo Varredor de rua para o município de São Pedro.

Indicação nº 0250 – Robinho -Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro dos Gomes, Serra de São Pedro, na Praça Henrique Gomes de Oliveira.

Indicação nº 0251 – Du Sorocaba -A necessidade de que seja executada a construção de lombadas (quebra -molas), na Av. Batista Golinelli em frente ao nº 290 no Bairro Recanto Das Aguas.

Indicação nº 0252 – Adilson de Jesus e Robinho -Estude a possibilidade de colocar lombada em frente ou próximo UBS São Dimas.

Indicação nº 0253 – Robinho –Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar lombada na Rua Ernesto Benedito Tuono no bairro Horto Florestal.

Indicação nº 0254 – Albino Antunes –Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estuda possibilidade de fazer instalação de redutor de velocidade na Rua Duque de Caxias em frente ao nº 376.

Indicação nº 0255 – Adilson de Jesus e Robinho -Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Antônio Joaquim de Oliveira, próximo ao nº 467, Bairro Jd. Mariluz.

Indicação nº 0256 – Luiz Melado -Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a possiblidade de colocar grades de proteção nas bocas de lobo da Av. Paschoal Antonelli e também adequar as tampas dos bueiros ao nível da calçada.

Indicação nº 0257 – Luiz Melado -Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de construção de lombada próxima à DELPOL, no Centro, para diminuir a velocidade no cruzamento das Ruas Valentim Amaral com Rua General Osorio.

Indicação nº 0258 – Luiz Melado -Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de construção de uma lombada na Rua Jose Esteves, próximo ao nº930, Bairro São Dimas.

Indicação nº 0259 – Luiz Melado -Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a colocação de câmeras de monitoramento no acesso ao Bairro dos Gomes, no acesso do Bairro do Santo Antônio à Torrinha e no Portal da Serra, reativando-o.

Indicação nº 0260 – Luiz Melado -Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique os proprietários dos terrenos em volta do Mercado Modelo, para que efetuem limpeza nos mesmos.

Indicação nº 0261 – Robinho -Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, coloque três bueiros para capitação de agua de chuva na Avenida Presidente Getúlio Vargas, frente ao numero 1186 e outras duas na esquina da Rua Otavio Modesto de Paula.

Indicação nº 0262 – Luiz Melado -Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de construção de uma lombada na Rua Jose Esteves, próximo ao nº 930, Bairro São Dimas.

Indicação nº 0263 – Luiz Melado -Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, intensifique a fiscalização do uso de cerol.

Indicação nº 0264 – Luiz Melado -Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de instalação de mais uma lixeira comunitária, de fácil acesso para os coletores de lixo, na Rua Renato Bonfiglio, Bairro São Dimas (terceira entrada para a Rua Projetada).

Indicação nº 0265 – Luiz Melado -Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de construção de boca de lobo na Rua João Barbosa, próximo ao Tiro de Guerra, Bairro São Dimas.

Indicação nº 0266 – Luiz Melado -Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, fiscalize a criação de animais no bairro Chácaras ABC.

Indicação nº 0267 – Gilberto Vieira -Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma Academia de Ar livre próximo ao campo de terra do Bairro Recanto das Águas.

Indicação nº 0268 – Gilberto Vieira -Indico ao Chefe do Poder Executivo, construção de calçadas na Av. dos Bandeirantes Bairro Recanto.

Indicação nº 0269 – Luiz Melado -Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, designe funcionário para cuidar das Praças Santa Cruz e São Benedito.

Indicação nº 0270 – Luiz Melado -Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o dono do terreno baldio, localizado na Rua Antônio Daniel, ao lado do nº 160, no Bairro Bela Vista, para que o mesmo efetue limpeza e feche seu terreno.

Indicação nº 0271 – Luiz Melado -Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a possiblidade de melhoria na qualidade da estrada do Bairro Floresta Escura.

Indicação nº 0272 – Luiz Melado -Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a possiblidade de sinalizar a ponte do Bairro Floresta Escura, com indicações e tintas refletivas.

Indicação nº 0273 – Luiz Melado -Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a possiblidade de sinalizar a estrada do Bairro Floresta Escura, com placas limitadoras de velocidade.

Indicação nº 0274 – Luiz Melado -Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a colocação de câmeras de monitoramento no Bairro Floresta Escura.

Indicação nº 0275 – Luiz Melado -Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a possibilidade de arrumar o nível da rua para adequar a queda natural da água de chuva, na Rua Engenheiro Francisco Souto Junior, próximo ao nº 50, no Bairro Pallu.

Indicação nº 0276 – Luiz Melado -Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de construção de uma lombada na Rua Padre Aurélio Votta, em frente à Legião Mirim.

Indicação nº 0277 – Luiz Melado -Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de sinalização das valetas da Rua José Matarazzo, Bairro São Tomé.

Indicação nº 0278 – Du Sorocaba -Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do departamento responsável, disponibilize de imagens de monitoramento das principais ruas, avenidas e praças da cidade.