RESUMO DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

No dia 25 do mês anterior a Câmara Municipal voltou suas atividades com as Sessões Legislativas, realizando a 1º sessão extraordinária do ano e, nesta segunda-feira (5) realizou a 1º Sessão Ordinária de 2018 sob a Presidência do Vereador Antônio Benedito Ferraz Toledo e com a presença dos demais Vereadores. 

A pauta da sessão parlamentar foi composta por 4 Projetos de Lei, 29 Indicações, 2 Requerimentos e 2 Moções.

Após a leitura e discussão dos mesmos, todos os Projetos de Lei, Requerimentos e Moções foram aprovados, conforme listados abaixo:

Projeto de Lei nº 001 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Institui sobre a campanha municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” no âmbito do Município de São Pedro/ SP e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 015 – Ondina Daniel - Denomina de “Nivaldo Pessotti”, a Praça localizada na bifurcação da Av. dos Imigrantes com a Rua Alexandre Fávaro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 018 – Elias Garcia Candeias - Dispõe sobre a assistência religiosa no âmbito das instituições de saúde da rede pública e privada do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 019 – Helio Donizete Zanatta - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$13.804,39 (Treze mil, oitocentos e quatro reais, trinta e nove centavos) e dá outras providencias.

Requerimento nº 001 – Luiz Fernando Gomes Altos - Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre o asfalto do Bairro Alpes das Águas.

Requerimento nº 002 – Elias Garcia Candeias - Requer ao Chefe do Poder Executivo que nos informe quais foram os Deputados Estaduais e Federais que transferiram para o Município recursos financeiros e seus respectivos valores.

Moção nº 001 - Roberson Pedrosa de Oliveira – Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Pedro Luis de Aguiar, pelo trabalho que vem prestando à frente da Secretaria de Governo do Município de São Pedro.

Moção nº 002 – Carlos Eduardo Oliveira - De apelo ao Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Eunício Oliveira, para que a PEC nº 113-A/2015, que altera o Art. 14 da Constituição Federal, que trata da equiparação dos direitos políticos dos militares estaduais com os demais servidores, seja aprovada.

Também foram apresentadas Indicações, que serão encaminhadas a quem de direito:

Indicação nº 001 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, após cumprir as formalidades regimentais, para que através do setor competente, que coloque as placas com os nomes das ruas adequadamente no bairro Novo Horizonte.

Indicação nº 002 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a construção de banheiros e bebedouro, na pista de caminhada no Portal de entrada da cidade.

Indicação nº 003 – Luiz Fernando Gomes Altos – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, contrate uma pessoa especializada para verificar a situação dos peixes mutilados na represa do Parque Maria Angélica.

Indicação nº 004 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de academia ao ar livre no Residencial São Francisco.

Indicação nº 005 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de corrimão na lateral da entrada principal, lado oposto à entrada de deficientes.

Indicação nº 006 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de lixeira comunitária, na entrada do Bairro Vertentes das Águas.

Indicação nº 007 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de construção de sala de velório no Cemitério Parque São Pedro.

Indicação nº 008 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de uma lombada, na Rua Verissimo Prado, próximo ao Deposito de Materiais de Construção São Pedro.

Indicação nº 009 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza da calçada e do leito do rio Samambaia, na Rua José Estanislau de Oliveira.

Indicação nº 010 – Luiz Fernando Gomes Altos – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a construção de uma proteção na cabeceira da ponte na Rua Valentim Amaral, perto do Hotel Fazenda Fonte Colina Verde.

Indicação nº 011 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de construção de um espaço maior coberto, no Laboratório de Análises Clínicas do Hospital São Lucas.

Indicação nº 012 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre na Pça Adolfo Bonifácio Bragaia (Praça do fórum).

Indicação nº 013 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre no bairro Theodoro de Souza Barros.

Indicação nº 014 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre no bairro Vertente das Águas.

Indicação nº 015 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro Nova São Pedro II.

Indicação nº 016 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro dos Gomes, Serra de São Pedro, na Praça Henrique Gomes de Oliveira.

Indicação nº 017 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma manutenção e a colocação de valetas para o escoamento da agua, antes de chegar à ponte na Avenida Camélia Borges Narciso, sentido Terra Prometida.

Indicação nº 018 – Adilson de Jesus e Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar lombada frente ou próximo UBS São Dimas.

Indicação nº 019 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Bairro GIOCONDO.

Indicação nº 020 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, que faça uma notificação ao proprietário dono do terreno na Rua Verissimo Prado, travessa com a Rua Antônio Teixeira de Barros que hoje serve de estacionamento, para que faça a manutenção da sua calçada.

Indicação nº 021 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de Lixeiras, no lago do bairro Novo Horizonte.

Indicação nº 022 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de um relógio de agua e uma torneira/ bebedouro, na área de lazer no lago do bairro novo horizonte.

Indicação nº 023 – Roberson Pedrosa de Oliveira - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, que seja colocado um poste com braço de luz na Rua Nicolau Mauro na altura do numero 82, 100 metros da Rua Luiz Bueno.

Indicação nº 024 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de colocar almofadas nos bancos do Velório Municipal.

Indicação nº 025 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de colocar “lixas” antiderrapantes nas entradas da Feira Do Produtor.

Indicação nº 026 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de uma lombada, na Rua João Maria Bontorim, próximo ao nº 06 – Bairro Nova Aurora.

Indicação nº 027 – Luiz Fernando Gomes Altos - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de limpeza das guias da Rua Jamil George Seyboun, principalmente perto dos bueiros, no Bairro Colinas de São Pedro.

Indicação nº 028 – Elias Garcia Candeias - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de colocar bebedouros, ventiladores e sistema de wi-fi na Rodoviária de São Pedro.

Indicação nº 029 – Elias Garcia Candeias - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente realize a pintura de solo para vaga de deficiente físico e para idoso na Rua João Teixeira da frota nº 994, Bairro Santa Cruz.