RESUMO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA

Realizou-se nesta quinta-feira, 07 de março, a 3ª Sessão Ordinária da Câmara de São Pedro, presidida pelo Vereador Dr. Cássio Capellari e com a presença dos demais vereadores. Ao todo foram votados onze Projetos de Lei, sendo: seis Projeto de Lei, um Projeto de Resolução, três requerimentos e uma Moção de Aplausos e Congratulações e uma Moção de Apelo.

Confira abaixo a relação de Projetos que foram deliberados durante a sessão:

Projeto de Lei nº 142/2018 – Vereador Du Sorocaba -Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para criação do programa parceria cidadã pelos nossos rios, ribeirões, córregos, nascentes e afins e dá outras providências. O Projeto foi aprovado por unanimidade, em segunda votação.

Projeto de Lei nº 009/2019 – Vereador Du Sorocaba -Denomina via pública Municipal e dá outras providências. O Projeto foi aprovado por unanimidade, em segunda votação.

Projeto de Lei nº 010/2019 – Vereador Du Sorocaba -Denomina via pública Municipal e dá outras providências. O Projeto foi aprovado por unanimidade, em segunda votação.

Projeto de Lei nº 011/2019 – Vereadores Adilson de Jesus, Du Sorocaba, Robinho Pedrosa -Denomina a via pública Municipal, e dá outras providências. O Projeto foi aprovado por unanimidade, em segunda votação.

Projeto de Lei nº 012/2019 – Vereador Dr. Cassio H. Capellari -Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que especifica e dá outras providências correlatas. O Projeto foi aprovado por unanimidade, em primeira votação.

Projeto de Lei nº 013/2019 – Vereador Dr. Cassio H. Capellari -Declara o Jaracatiá como Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatas. O Projeto foi aprovado por unanimidade, em primeira votação.

Projeto de Resolução nº 001/2019 – Vereadores Robinho Pedrosa e Du Sorocaba -Institui o programa "Legislativo nas Escolas", objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo e dá outras providências. O Projeto foi aprovado por unanimidade, em única votação.

Requerimento nº 008/2019 – Vereador Luiz Melado  -Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre cronograma de iluminação pública no exercício de 2019. O Projeto foi aprovado por unanimidade, em única votação.                                                                                         

Requerimento nº 009/2019 – Vereadores Du Sorocaba e Robinho Pedrosa -Requeiro do Poder Publico, através da Secretária de Obras para que possam tomar as medidas cabiveis, no tocante a calçada em volta do lago do bairro Novo Horizonte. O Projeto foi aprovado por unanimidade, em única votação.

Requerimento nº 010/2019 – Vereadores Du Sorocaba e Robinho Pedrosa -Requeiro do Poder Público, através da Secretaria de Obras, para que tomem as medidas necessárias e cabíveis, sobre o imóvel da Rua Sol Nascente, 47, no Bairro Novo Horizonte. O Projeto foi aprovado por unanimidade, em única votação.

Moção de Apelo nº 010/2019 – Vereadores Cassio Capellari, Du Sorocaba e Robinho Pedrosa -Moção de apelo ao Exmo Sr. Governador João Dória, para a implantação do Batalhão de Ações Especiais da Policia Militar (BAEP) na cidade de Piracicaba. O Projeto foi aprovado por unanimidade, em única votação.

Moção nº 011/2019 – Vereador Giuliano G. G. Antonelli -Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem autor e operador do direito DANIEL DELA COLETA EISAQUI. O Projeto foi aprovado por unanimidade, em única votação.