VEREADOR APRESENTA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI MÊS DEDICADO AO AUTISMO
Administração - Sexta-feira, 09 de Agosto de 2019
O Projeto de Lei nº 60/2019, de autoria do vereador Luiz Melado (PSDB), foi apresentado na segunda-feira (5), durante a 12ª Sessão Ordinária deste ano. O PL institui na cidade de São Pedro o mês Abril Azul, dedicado a ações de conscientização sobre o autismo.
Conforme o texto, o Executivo poderá realizar atividades para ampliar o conhecimento em relação ao transtorno do espectro autista, além de promover a inclusão social e combate ao preconceito. O PL também prevê que pode haver convênios de cooperação para a promoção do assunto.
“A Secretaria Municipal de Saúde poderá criar e dar publicidade em todos os meios de comunicação para conscientização da população, além de promover iluminação ou decoração de espaços públicos na cor azul”, acrescenta o projeto.
Câmara Municipal
São Pedro