A Câmara Municipal de São Pedro aprovou em 1ª votação o Projeto de Lei nº 60/2019, que institui na cidade o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o autismo. O PL foi aprovado por unanimidade durante a 13ª Sessão Ordinária, na segunda-feira (19).
De acordo com o texto, de autoria do vereador Luiz Melado (PSDB), o Executivo poderá realizar atividades para ampliar o conhecimento em relação ao transtorno do espectro autista, promovendo a inclusão social e o combate ao preconceito. Leia o PL na íntegra.
Convênios de cooperação para a promoção do assunto são previstas no PL. “A Secretaria Municipal de Saúde poderá criar a dar publicidade em todos os meios de comunicação para conscientização da população, além de promover iluminação ou decoração de espaços públicos na cor azul”, ressalta o projeto de lei.
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