CÂMARA APROVA EM 2ª VOTAÇÃO PL QUE INSTITUI MÊS DEDICADO AO AUTISMO

Administração - Terça-feira, 03 de Setembro de 2019

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) votou pela segunda vez o Projeto de Lei nº 60/2019, que institui na cidade o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o autismo. O PL foi aprovado por unanimidade na noite da segunda-feira (2), durante a 14ª Sessão Ordinária de 2019.

O texto, de autoria do vereador Luiz Melado (PSDB), prevê que o Poder Executivo realize atividades para ampliar o conhecimento sobre o transtorno do espectro autista, com a intenção de promover a inclusão social e o combate ao preconceito. Leia o PL na íntegra.

Além disso, convênios de cooperação para a promoção do assunto são previstos no projeto. “A Secretaria Municipal de Saúde poderá criar e dar publicidade em todos os meios de comunicação para a conscientização da população, além de promover iluminação ou decoração de espaços públicos na cor azul”, ressalta o PL, que segue para a sanção do Executivo.