PL QUE CRIA SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO É APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
Administração - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019
O Projeto de Lei nº 108/2019, que institui no calendário municipal a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a mulher, foi aprovado por unanimidade na noite da segunda-feira (11), na 19ª Sessão Ordinária do ano. O texto é do vereador Du Sorocaba (PSB).
De acordo com o PL, a semana deve ser realizada anualmente entre os dias 22 e 31 de outubro. “A presente lei tem como objetivo conscientizar a população sobre os direitos humanos das mulheres, combater o feminicídio e outros tipos de violência contra a mulher”, afirma. Leia o texto na íntegra.
Os casos de feminicídio, segundo o projeto, aumentaram de 44% no 1º semestre deste ano no estado de São Paulo, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Nos primeiros seis meses de 2019, 82 mulheres foram vítimas de feminicídio. Em 2018, foram 57 casos. O PL vai passar por nova votação na Câmara antes de ser encaminhado para sanção do Executivo.
“O presente projeto visa criar uma rede de conscientização, prevenção no combate junto à população são-pedrense, através de palestras, debates, seminários, dentro outros, com o intuito de diminuir atos de negligência, discriminação, e/ou qualquer tipo de violência contra a mulher”, diz o parlamentar na justificativa.
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