RESUMO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA

Administração - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019

A 19ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) ocorreu na noite da segunda-feira (11) presidida pelo vereador Dr. Cássio Capellari (DEM) e com a presença dos demais parlamentares. Ao todo, foram votados nove projetos de lei, dois projetos de decreto legislativo e uma moção.

Veja abaixo a lista das matérias apreciadas durante a sessão:

Projeto de Lei nº 110/2019 – Hélio Donizete Zanatta – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais) e dá outras providências. Aprovado por 11 votos favoráveis e 1 desfavorável em única votação em caráter de urgência especial.

Projeto de Lei nº 111/2019 – Hélio Donizete Zanatta – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em única votação em regime de urgência especial.

Projeto de Lei nº 097/2019 – Vereador Luiz Melado – Denomina via pública municipal e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.

Projeto de Lei nº 098/2019 – Vereador Luiz Melado – Denomina via pública municipal e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.

Projeto de Lei nº 099/2019 – Vereador Luiz Melado – Denomina via pública municipal e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.

Projeto de Lei nº 100/2019 – Vereador Adilson de Jesus – Dispõe sobre criação do Pipódromo no âmbito do Município de São Pedro, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.

Projeto de Lei nº 105/2019 – Vereadora Joyce N. B. Siloto – Institui no município de São Pedro o "Programa Bairro Empreendedor". Aprovado por unanimidade em 2ª votação.

Projeto de Lei nº 104/2019 – Vereadora Joyce N. B. Siloto – Institui o "Quebrando o Silêncio" no Calendário Oficial de Eventos do Município. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.

Projeto de Lei nº 108/2019 – Vereador Du Sorocaba – Institui no calendário municipal a semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência conta a mulher. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.

Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2019 – Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento – Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Egrério Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura, exercício 2017. Aprovado por unanimidade em única votação.

Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2019 – Vereador Adilson de Jesus – Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" a Luzia Maria Ferreira. Aprovado por unanimidade em única votação.

Moção nº 043/2019 – Vereador Robinho Pedrosa – Moção de Aplausos em homenagem aos Magistrados desta Comarca e servidores do Ofício Único da Comarca de São Pedro pela certificação do Selo Ouro na 2ª Edição do Judiciário Eficiente do TJ/SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Aprovada por unanimidade.