PL QUE INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO

Administração - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) aprovou por unanimidade em 2ª votação o Projeto de Lei nº 104/2019, que institui o “Quebrando o Silêncio” no calendário oficial de eventos da cidade. O texto é de autoria da vereadora Joyce N. Benevides Siloto (PV) e foi votado na noite da segunda-feira (25), na 20ª Sessão Ordinária.

O PL determina que o evento seja comemorado anualmente no quarto sábado do mês de agosto. Conforme o texto, o Quebrando o Silêncio é um projeto educativo de prevenção contra o abuso e a violência doméstica, que já é desenvolvido em países da América do Sul, como Argentina, Equador, além do Brasil, desde 2002. O projeto segue para sanção do Executivo.

A campanha quer conscientizar a população, em particular as crianças, mulheres e idosos sobre a importância de interromper o ciclo da violência; bem como orientar as famílias, educadores e alunos sobre o assunto, promover a paz por meio da distribuição de revistas e realização de palestras; e coibir abusadores. Leia o texto na íntegra.

“A violência doméstica é nutrida pela ignorância, neste sentido, para combater esse mal é preciso trazê-lo a público, examiná-lo e dar a solução necessária. Os cidadãos em geral devem se tornar parte dessa solução e o primeiro passo é a prevenção, procurando alcançar todas as faixas etárias”, afirma o PL.