RESUMO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA

Administração - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020

A 2ª Sessão Ordinária de 2020 da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) ocorreu na noite da segunda-feira (17) presidida pelo Dr. Giuliano Antonelli (PSB), vice-presidente da Casa de Leis, e com a presença de 11 vereadores. O Dr. Cássio Capellari (DEM) não participou da sessão. Ao todo, foram votados dois projetos de lei, três projetos de decreto legislativo, um projeto de lei complementar, um requerimento e uma moção.

Veja abaixo a lista de matérias apreciadas durante a sessão:

Projeto de Lei nº 10/2020 – Helio Donizete Zanatta – Autoriza a abertura de crédito especial da contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.727.450,00 (Dois milhões, setecentos e vinte sete mil, quatrocentos e cinquenta reais) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em única votação em caráter de urgência especial.

Projeto de Lei Complementar nº 5/2020 – Helio Donizete Zanatta – Altera a Lei Complementar nº176, de 05 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em única votação em caráter de urgência especial.

Projeto de Lei nº 1/2020 – Vereador Toninho Toledo – Denomina via pública Municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020 – Vereadores Du Sorocaba, Adilson de Jesus e Toninho Toledo – Concede título de "Cidadã São-pedrense" à senhora Clarissa Campos Quiararia. Aprovado por unanimidade em única votação.

Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020 – Vereadores Du Sorocaba, Adilson de Jesus, Gilberto Vieira, Robinho Pedrosa e Toninho Toledo – Concede título de "Cidadão São-pedrense" a Luís Carlos Piedade, secretário de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos no município de São Pedro. Aprovado por unanimidade em única votação.

Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020 – Vereador Adilson de Jesus – Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Dionísio José Candeias. Aprovado por unanimidade em única votação.

Requerimento nº 2/2020 – Vereador Du Sorocaba – Requer ao Poder Executivo que tome providências com relação ao imóvel abandonado situado à Rua Padre Cruz, nº 107 - Jardim São Pedro, São Pedro, SP. Aprovado por unanimidade.

Moção nº 4/2020 – Vereador Robinho Pedrosa – Moção de Aplausos e Congratulações ao Sargento Arthur Henrique Barreira pelos serviços prestados com a causa animal, sempre com muito amor e dedicação em nossa cidade e região. Aprovada por unanimidade.