Por meio do Ato da Mesa Diretora 01/2020, a Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) determinou uma série de medidas temporárias para evitar qualquer risco de contágio do Novo Coronavírus (COVID-19). O documento foi assinado nesta terça-feira (17) e passa a valer a partir da quarta (18). Não há casos confirmados na cidade são-pedrense.
Por um período inicial de 10 dias, fica interrompido o atendimento presencial na Casa de Leis. Com isso, as sessões ordinárias serão realizadas sem a presença do público, sendo mantida a veiculação pela internet. “Somente os servidores que necessitem permanecer no plenário terão autorização para acompanhar as sessões presencialmente”, diz o texto.
Além disso, o ato também determina a suspensão de todas as solenidades e eventos agendados durante o período. Os servidores do Poder Legislativo vão adotar o regime de sobreaviso, prestando atendimento pessoal ou remoto obrigatório. O objetivo é concentrar esforços para evitar uma eventual propagação do vírus, já declarado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Para entrar em contato com a Câmara, no caso de serviços administrativos, a melhor maneira é utilizar o e-mail: secretaria@camarasaopedro.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 99663-5966. Já o atendimento à imprensa pode ser feito pelo e-mail: imprensa@camarasaopedro.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 99740-7432. Endereços eletrônicos e telefones dos vereadores estão disponíveis no site da Casa Legislativa.
Município
O Decreto Municipal nº 6.904, assinado na segunda (16) pelo prefeito Helio Donizete Zanatta, determina a suspensão das aulas em todas as escolas públicas municipais a partir do dia 23 de março, próxima segunda-feira. Durante esta semana, o comparecimento nas instituições é facultativo, havendo orientações a alunos, pais ou responsáveis.
Conforme o decreto, o Poder Executivo também suspende a atendimento odontológico da rede municipal em casos que não são urgentes. Além disso, determina ainda o fechamento de museus, bibliotecas, teatros, estádios, ginásios, piscinas e centros culturais públicos por até 30 dias. Já os Centros Municipais de Convivência do Idoso serão fechados por 60 dias.
Câmara Municipal
São Pedro