RESUMO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

Administração - Terça-feira, 04 de Agosto de 2020

A 11ª Sessão Ordinária de 2020 da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) ocorreu na noite da segunda-feira (03) presidida pelo Dr. Cássio H. Capellari e com a presença dos demais parlamentares. Ao todo, a Casa de Leis votou sete projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, um requerimento e uma moção de pesar.

Veja abaixo a lista de matérias apreciadas durante a sessão:

Projeto de Lei nº 054/2020 – Helio Donizete Zanatta – Altera a Lei nº 2.555, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - CMC, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em caráter de urgência especial em única votação.

Projeto de Lei nº 055/2020 – Helio Donizete Zanatta – Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro no valor de R$65.520,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em caráter de urgência especial em única votação.

Projeto de Lei nº 057/2020 – Vereador Cássio H. Capellari – Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de São Pedro em estabelecimento prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências. Aprovado com 11 votos favoráveis e 1 desfavorável em caráter de urgência especial em única votação.

Projeto de Lei nº 043/2020 – Helio Donizete Zanatta – Altera a Lei nº 4.098, de 10 de Junho de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.

Projeto de Lei nº 048/2020 – Vereador Toninho Toledo – Denomina via pública Municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.

Projeto de Lei nº 049/2020 – Vereador Toninho Toledo – Denomina via pública Municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.

Projeto de Lei nº 050/2020 – Vereador Robinho Pedrosa – Institui no âmbito do Município, o mês de conscientização da doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.

Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2020 – Vereador Luiz Melado – Concede título de "Cidadão são-pedrense" a Lauro Bontorin Leite. Aprovado por unanimidade em única votação.

Requerimento nº 010/2020 – Vereador Luiz Melado – Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre cestas básicas de Funcionários Públicos Municipais. Aprovado por unanimidade.

Moção nº 014/2020 – Vereador Du Sorocaba – Moção de Pesar a família do cabo da polícia militar Marcelo Augusto Simões Gladi, pertencente ao efetivo da 3ª CIA/PM sediada em São Pedro. Aprovado por unanimidade.