CÂMARA APROVA MOÇÃO QUE PEDE AO GOVERNO QUE REDUZA ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS

Administração - Quinta-feira, 04 de Março de 2021

A Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) aprovou por unanimidade a Moção de Apelo nº 5/2021 ao governador João Dória para que acate a recomendação do presidente Jair Bolsonaro em relação à redução do ICMS sobre os combustíveis. O pedido é de autoria do vereador Luiz Melado (Avante) e foi votado na segunda-feira (1º), na 3ª Sessão Ordinária.

REVEJA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

O texto explica que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é cobrado sobre o preço final do combustível na bomba, fazendo com que a arrecadação por litro sofra variações. A taxa, segundo a moção, é definida pelos governos estaduais. Leia o documento na íntegra.

Tendo em vista que o presidente Jair Bolsonaro, no último dia 5 de fevereiro, defendeu mudanças na legislação para tentar reduzir o preço dos combustíveis nos estados, a moção de apelo pede ao governador João Dória que acate a recomendação e viabilize a redução do ICMS no Estado de São Paulo.