APÓS APELO DE MUNICÍPIOS, GOVERNO DE SÃO PAULO ISENTA ICMS SOBRE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE SAÚDE
Saúde - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021
Após pedidos feitos por vários municípios, o Governo do Estado anunciou no último mês a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para medicamentos usados nos tratamentos de diálise, Aids e câncer, bem como para a compra de equipamentos e insumos destinados às entidades beneficentes, assistenciais e hospitalares que atendem instituições públicas.
Em São Pedro, a Mesa Diretora da Casa Legislativa, ainda em fevereiro deste ano, realizou um abaixo-assinado fazendo exatamente o pedido ao Estado, sobretudo diante da pandemia da covid-19, que tem prejudicado a população brasileira. O presidente da Câmara de São Pedro, Du Sorocaba (PL), avaliou a decisão governamental.
“O nosso manifesto, assim como os similares de todo o estado, com certeza, contribuiu para essa acertada decisão tomada pelo Governo do Estado. Vamos continuar lutando pelo nosso povo”, acrescentou o parlamentar.
Leia os decretos:
Câmara Municipal
São Pedro