RESUMO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

Administração - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021

A 13ª Sessão Ordinária de 2021 da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) ocorreu na noite da segunda-feira (16) presidida pelo vereador Du Sorocaba (PL) e com a presença dos demais parlamentares. Veja abaixo as matérias votadas:

Projeto de Lei nº 107/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 475.108,92 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e oito reais, noventa e dois centavos) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em regime de urgência especial (única votação).

Projeto de Lei nº 108/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$228.020,00 (Duzentos e vinte e oito mil, vinte reais) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em regime de urgência especial (única votação).

Projeto de Lei nº 089/2021 – Vereador Adilson de Jesus – Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, situada no Bairro Nova São Dimas II. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.

Projeto de Lei nº 090/2021 – Vereador Du Sorocaba – Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.

Projeto de Lei nº 091/2021 – Vereador Du Sorocaba – Declara como de Utilidade Pública a Associação dos Engenheiros de São Pedro. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.

Projeto de Lei nº 097/2021 – Vereador Luiz Melado – Institui o julho dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses. Arquivado com parecer desfavorável aprovado com 10 votos.

Projeto de Lei nº 104/2021 – Vereador Luiz Melado – Institui o Sistema de Diagnóstico Precoce de Deficiência em Recém-nascido, no âmbito do município de São Pedro, e dá outras providências. Arquivado com parecer desfavorável aprovado com 10 votos.

Projeto de Resolução nº 006/2021 – Vereadores Du Sorocaba, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco – Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Pedro, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em única votação.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021 – Vereador Du Sorocaba – Concede a honraria "Medalha 22 de fevereiro" a Reginaldo Jorge Bilia. Aprovado por unanimidade em única votação.

Requerimento nº 050/2021 – Vereador Du Modesto – Requer informações ao Secretário Municipal de Saúde de São Pedro. Aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 051/2021 – Vereador Du Modesto – Requer que seja enviado convite ao representante da Concessionária EIXO para comparecer a esta Câmara Municipal para prestar esclarecimentos. Aprovado por unanimidade.

Moção nº 027/2021 – Vereadores Alessandra Pisco, José Roberto – Dudu – Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Rossieli Soares, e ao Prefeito de São Pedro, Sr. Thiago da Silva Silvério, para que seja disponibilizado um prédio para continuação das atividades do CEEJA "Prof. Antonio José Falcone”. Aprovada por unanimidade.

Moção nº 028/2021 – Vereadores Alessandra Pisco, José Roberto – Dudu – Moção de Apelo ao Governador João Agripino da Costa Dória Júnior para que seja revisto o valor do pedágio na rodovia SP-304 que liga a cidade de São Pedro à Piracicaba. Aprovada por unanimidade.

Moção nº 029/2021 – Vereadores Alessandra Pisco, José Roberto – Dudu – Moção de Aplausos e Congratulações aos Alunos (as) do Curso Técnico de Enfermagem do SENAC Piracicaba, pelos relevantes trabalhos prestados ao Município de São Pedro. Aprovada por unanimidade.

Moção nº 030/2021 – Vereadores Alessandra Pisco, José Roberto – Dudu – Moção de Pesar à família Gonçalves Ribeiro, pelo falecimento da Sra. Maria Eni Gonçalves Ribeiro, ocorrido no dia 09 de agosto de 2021. Aprovada por unanimidade.

Moção nº 031/2021 – Vereador Du Sorocaba – Moção de Aplausos e Congratulações para Polícia Civil, Guarda Civil, Central de Monitoramento, Coordenadoria de Trânsito, Defesa Civil e o Corpo de Bombeiro da cidade de São Pedro. Aprovada por unanimidade.

Moção n° 032/2021 – Vereador Du Sorocaba – Moção de Pesar á família do soldado da Polícia Militar Andrey Keven Dias Moreira, pelo falecimento ocorrido no dia 14 de agosto de 2021.