RESUMO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

Administração - Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021

A 14ª Sessão Ordinária de 2021 da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) ocorreu na noite da segunda-feira (30) presidida pelo vereador Du Sorocaba (PL) e com a presença de outros 11 parlamentares. Du Modesto (Avante) não participou da sessão. Veja abaixo as matérias votadas:

Projeto de Lei nº 113/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em regime de urgência especial.

Projeto de Lei nº 89/2021 – Vereador Adilson de Jesus – Branco – Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, situada no Bairro Nova São Dimas II. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.

Projeto de Lei nº 90/2021 – Vereador Du Sorocaba – Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.

Projeto de Lei nº 91/2021 – Vereador Du Sorocaba – Declara como de Utilidade Pública a Associação dos Engenheiros de São Pedro. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.

Projeto de Lei nº 106/2021 – Vereadores José Roberto – Dudu, Alessandra Pisco – Dispõe sobre a denominação da Unidade de Apoio e Controle de Zoonoses, situado na Avenida Paschoal Antonelli, neste Município. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.

Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021 – Vereador Du Sorocaba – Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Monsenhor José Boteon. Aprovado por unanimidade em única votação.

Requerimento nº 52/2021 – Vereador Luiz Melado – Requer seja enviado convite para o Coordenador do Emprego e Renda para esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos pelo setor, no município. Rejeitado por 10 votos.

Requerimento nº 53/2021 – Vereador Luiz Melado – Requer ao Chefe do Executivo que preste informações sobre as horas trabalhadas de vereador, com cargo efetivo. Rejeitado por 7 votos.

Moção nº 033/2021 – Vereador Luiz Melado – Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e a Assembleia Legislativa pela revogação da cobrança abusiva e lesiva dos descontos efetuados nos proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas. Aprovada por unanimidade.

Moção nº 034/2021 – Vereadores José Roberto – Dudu, Alessandra Pisco – Moção de Aplausos e Congratulações a ACISP pelos 44 anos de trabalho na busca constante ao desenvolvimento do comércio locas. Aprovada por unanimidade.