RESUMO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

A 22ª Sessão Ordinária de 2021 da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) ocorreu na noite da segunda-feira (6) presidida pelo vereador Du Sorocaba (PL) e com a presença dos demais parlamentares.  Veja abaixo as pautas votadas:

Projeto de Lei nº 117/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2022, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO – 2022, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.

Projetos nº 127, 128, 129, 130 e 131/2021 – Thiago Silvério da Silva – Denominam bens e logradouros públicos. Aprovados por unanimidade em 2ª votação.

Projeto de Lei nº 136/2021 – Toninho Toledo – Denomina via pública municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.

Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza o ressarcimento de valores descontados em rescisão do contrato de trabalho a titulo de compensação do banco de horas negativo, nos termo previstos no Parágrafo primeiro do Art. 9º do Decreto nº 6.939, de 30 de abril de 2020 e dá providências correlatas. Aprovado por unanimidade em 2ª votação.

Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2021 – Adilson de Jesus - Branco – Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” a Antônio Giliarde de Lima. Aprovado por unanimidade em única votação.

Projeto de Lei nº 140/2021 – Thiago Silvério da Silva – Denomina logradouro público municipal. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.

Projetos de Lei nº 141 e 142/2021 – Du Sorocaba, Alessandra Pisco, José Roberto-Dudu, Adilson de Jesus, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Ondina Daniel, Elias Candeias, Cleuza Barros, Toninho Toledo, Adriano Vitor – Denominam próprios públicos municipais. Aprovados por unanimidade em 1ª votação.

Moção nº 048/2021 – José Roberto Dudu, Alessandra Pisco – Moção de Aplausos e Congratulações aos Funcionários da Garagem Municipal parabenizando pelos relevantes serviços prestados na cidade de São Pedro. Aprovada por unanimidade. 

Moção nº 049/2021 – Elias Candeias – Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Miriam de Souza Silva administradora do Hospital São Lucas e seus Funcionários, por receber o Selo Bronze de Qualidade UNIMED 2021. Aprovada por unanimidade.