CONVITE PARA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 24/02/2022

Administração - Sexta-feira, 04 de Março de 2022

O vereador Du Sorocaba (PL), Presidente da Câmara Municipal de São Pedro, convida a todos os munícipes para acompanharem a 2ª Sessão Extraordinária de 2022, a realizar-se nesta segunda-feira, dia 24/02/2022, às 18h, na sede da Casa Legislativa. Será permitido o acesso ao plenário seguindo todas as determinações sanitárias estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A sessão também será transmitida por meio do canal da Câmara no YouTube.

Na pauta, os parlamentares vão deliberar o seguinte projeto:

LEITURA DE MATÉRIAS

ATA:

Ata da 2ª Sessão Ordinária do dia 21/02/2022

ORDEM DO DIA

MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:

Projeto de Lei nº 010/2022 – Thiago Silvério da Silva – Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 012/2022 – Mesa Diretora – Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Pedro e dos Vereadores e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 014/2022 – Thiago Silvério da Silva – Autoria o Poder Executivo do Município a conceder auxílio financeiros à entidade assistencial Associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2022 – Thiago Silvério da Silva – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o repasse de recursos financeiros da forma que especifica e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 017/2022 – Thiago Silvério da Silva – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 018/2022 – Thiago Silvério da Silva – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 019/2022 – Thiago Silvério da Silva – Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração e subsidio dos Servidores efetivos e comissionados, Agentes Políticos, Prefeito e Vice-Prefeito do quadro de pessoal ativo, inativo e pensionistas do Poder Executivo do Município de São Pedro, extensivo aos servidores autárquicos do SAAESP e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 020/2022 – Thiago Silvério da Silva – Concede aumento de R$ 200,00 (Duzentos reais) no vale-alimentação dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 – Thiago Silvério da Silva – Altera dispositivos das Leis Complementares nºs 64/2009 e 82/2013, promove a modificação no quadro de servidores públicos municipais e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 001/2022 – Mesa Diretora – Atualiza valor do vale alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal.

São Pedro, 24 de fevereiro de 2022.

Secretaria