RESUMO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

Administração - Sexta-feira, 04 de Março de 2022

A 2ª Sessão Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) ocorreu na noite da segunda-feira (21) presidida pelo vereador Du Sorocaba (PL) e com a presença dos demais parlamentares. Veja abaixo as pautas votadas:

Projeto de Lei nº 8/2022 – Thiago Silvério da Silva – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em urgência especial.

Projeto de Lei nº 9/2022 – Thiago Silvério da Silva – Dispõe sobre a regularização de edificações em desacordo com a legislação municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em urgência especial.

Projeto de Lei nº 11/2022 – Thiago Silvério da Silva – Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais e suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em urgência especial.

Projeto de Lei nº 13/2022 – Thiago Silvério da Silva – Outorga o uso gratuito e por prazo determinado de bem imóvel dominical à Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em urgência especial.

Projeto de Lei nº 3/2022 – Vereador Du Sorocaba – Revoga a Lei Municipal nº 4.227/21, que "Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Colinas de São Pedro, neste Município". Aprovado por unanimidade em 1ª votação.

Projeto de Lei nº 4/2022 – Thiago Silvério da Silva – Altera a Lei nº 3.048, de 12 de abril de 2013, que dispõe sobre os estágios de estudantes em curso de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.

Projeto de Lei nº 5/2022 – Thiago Silvério da Silva – Altera a Lei nº 3.223, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.

Projeto de Lei nº 6/2022 – Thiago Silvério da Silva – Denomina logradouro público municipal. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.