RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

Administração - Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022

A 1ª Sessão Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de São Pedro (CMSP) ocorreu na noite da segunda-feira (7) presidida pelo vereador Du Sorocaba (PL) e com a presença de 11 parlamentares. Albino Antunes – Índio (Pode) não participou da sessão. Veja abaixo as pautas votadas:

Projeto de Lei nº 001/2022 – Thiago Silvério da Silva – Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei nº 4.200/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS/2021. Aprovado por unanimidade em urgência especial.

Projeto de Lei nº 002/2022 – Thiago Silvério da Silva – Altera a redação do caput Art. 1º da Lei nº 4.201/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Autárquica Executada e/ou Negativada de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - REFIS/SAAESP/2021. Aprovado por unanimidade em urgência especial.

Requerimento nº 001/2022 – Vereador Du Modesto – Requer informações sobre a aquisição das "lousas digitais" pela prefeitura de São Pedro. Aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 002/2022 – Vereador Du Modesto – Requer informações sobre o apoio ao pequeno e médio produtor rural. Aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 003/2022 – Vereador Du Modesto – Requer informações do Executivo quanto ao embasamento legal e as justificativas para a elevação dos valores do IPTU no Município de São Pedro no ano de 2022. Aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 004/2022 – Vereador Du Modesto – Requer informações da Prefeitura/SAAESP quanto à legislação e os novos valores da cobrança de água e esgoto no município de São Pedro. Aprovado por unanimidade.

Moção nº 001/2022 – Vereadora Ondina Daniel – Moção de Aplausos e Congratulações ao Pastor Willian Valério Soares, Ministro da Convenção Nacional das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus Ministério de Perus, pelos relevantes trabalhos prestados a Comunidade do Município de São Pedro. Aprovada por unanimidade.

Moção nº 002/2022 – Vereadores José Roberto - Dudu, Alessandra Pisco – Moção de Aplausos e Congratulações a Giovanna Beatriz de Almeida Bontorim, Larissa de Almeida Bontorim e Julia Vargas Fessel, pela idealização do Projeto Descobrindo a Leitura em São Pedro. Aprovada por unanimidade.

Moção nº 003/2022 – Vereador Du Modesto – Apresenta Moção de Apelo pela criação da Secretaria Municipal de Ação Social. Aprovada por unanimidade.

Moção nº 004/2022 – Vereadores Du Modesto, Adilson de Jesus - Branco – Apresenta Moção de Aplausos ao senhor Flavio Castellari. Aprovada por unanimidade.

Moção nº 005/2022 – Vereador Du Modesto – Apresenta Moção de Aplausos ao senhor Cacá Fracassi. Aprovada por unanimidade.

Moção nº 006/2022 – Vereadores – Moção de Pesar à família Ghirotti Antonelli, pelo falecimento da senhora Antonieta Eliza Ghirotti Antonelli, ex prefeita da cidade de São Pedro. Aprovada por unanimidade.