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Resumo da 8ª Sessão Ordinária de 2022

Segunda-feira, dia 16 de maio, foi realizada na Câmara Municipal a 8ª Sessão Ordinária de 2022, sob a presidência do vereador Du Sorocaba e com a presença dos demais vereadores. O Presidente da Casa pediu urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei de nº 43 e 44, de autoria da Mesa Diretora e do Executivo, que dispunham sobre a abertura de crédito suplementar. Tais projetos foram acrescentados à ordem do dia, votados e aprovados. Além destes, foram deliberados e aprovados os projetos,  requerimentos e moção, conforme segue:

 Projeto de Lei nº 035/2022, de autoria do Poder Executivo-  Concede aumento de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do adiantamento pecuniário para custeio de despesas diárias de alimentação dos servidores municipais motoristas do transporte intermunicipal de estudantes; recepciona, convalida e altera dispositivos legais correlatos.

Projeto de Lei Complementar nº 010/2022 – Thiago Silva – Dispõe sobre criação de emprego de provimento efetivo no quadro de pessoal permanente da Municipalidade e dá outras providências.

Requerimento nº 07/2022- Eduardo S Modesto - Requer ao Chefe do Executivo que preste informações sobre sanções e multas nos processos de regularização de imóveis.

Requerimento Nº 08/2022- Luiz Melado- Requer ao Chefe do Poder Executivo que preste informações sobre o vazamento de esgoto direto no córrego Pinheirinho.

Moção nº 13/2022– Assinada por todos Vereadores - Moção de Pesar à Família Barboza e Silva, pelo falecimento da Sra. Maria Helena Barboza e Silva - Tia Leninha, ocorrido em 13 de maio de 2022.

 Nesta sessão foram apresentadas as seguintes indicações:

 Indicação nº 142/2022 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco –Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar um bebedouro de água (contendo cinco torneiras) na Escola ETEC Gustavo Teixeira, neste Município.

 Indicação nº 143/2022 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco - Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar a limpeza da área verde, localizada na Rua Manoel Estevam Dias, Bairro Jardim Holiday, esquina com a Escola Técnica Gustavo Teixeira.

 Indicação nº 144/2022 – José Roberto-Dudu, Alessandra PiscoIndico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocar rampas de acessibilidade em vários pontos das calçadas na Rua Veríssimo Prado, para pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida.

 Indicação nº 145/2022 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco-Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de se colocar bueiros e a tubulação na Rua João Nunes de Morais, altura do numero 346, no Bairro Jardim São Dimas.

 Indicação nº 146/2022 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco-Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que tomem providências junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para realizarem entrega de correspondência no Residencial Nova Aurora.

 Indicação nº 147/2022 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco-Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a possibilidade de elaborar um mutirão de vacinação uma vez por mês ao sábado para que sejam atualizadas as vacinas dos munícipes, deste Município.

Indicação nº 148/2022 – Ondina Daniel- Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a limpeza do terreno na Rua Lucia Teresinha Azzini de Aguiar, ao lado do nº 28, Bairro Colinas de São Pedro, neste Município.

 Indicação nº 149/2022 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco-Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantar playgrounds para crianças com deficiência intelectual ou físicas, neste Município.

 Indicação nº 150/2022- Ondina Daniel- Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a limpeza dos terrenos na Rua Eduardo Bília, ao lado do nº 187, Bairro Nova São Pedro II.

 Indicação nº 151/2022- Ondina Daniel- Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a limpeza dos terrenos na Rua Eduardo Bília, ao lado do nº 161, Bairro Nova São Pedro II.

 Indicação nº 152/2022- Ondina Daniel- Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a limpeza dos terrenos na Rua Dirceu Vaz de Toledo, em frente ao nº 172, Bairro Nova São Pedro I.