CÂMARA REALIZA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO

A Câmara Municipal de São Pedro realiza, nesta segunda-feira, a 11ª Sessão Ordinária do ano . Os vereadores estarão reunidos, a partir das 20h, no Plenário “Pedro Bertochi”.

A sessão legislativa será transmitida ao vivo pelo You Tube e pelo Site da Câmara Municipal-Sessão ao Vivo

Segue abaixo a Pauta da Sessão:

EXPEDIENTE:

Projeto de Lei nº 063/2022 – Thiago Silva – Altera a redação dos incisos I e II do Atr. 2º da Lei nº 3.322, de 26 de novembro de 2014, que "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismo - COMTUR  e dá outras providências".

Projeto de Resolução nº 03/2022– Du Sorocaba, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus, José Roberto-Dudu, Elias Candeias –Institui a galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.

Indicação nº 176/2022 –Albino Antunes – Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada/quebra mola) na Rua Valentin Amaral, entre os números 467 e 445.

Indicação nº 180/2022 – Alessandra Pisco, José Roberto-Dudu –Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da instalação de internet (Wi-fi), gratuitamente para uso no Espaço do Produtor Rural, na Feira de Artesanato da Praça Santa Cruz e na Feira de Arte e Artesanato no Boulevard Dona Anna Hermelinda Baltieri Azzine, atrás da Igreja Matriz, neste Município.

Indicação nº 181/2022 – Alessandra Pisco, José Roberto-Dudu– Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da reforma do espaço da Feira de Arte e Artesanato no Boulevard Dona Anna Hermelinda Baltieri Azzine, atrás da Igreja Matriz, neste Município.

Indicação nº 183/2022 – Cleuza Barros –Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza da Avenida das Violetas na altura do Pátio do DETRAN, Bairro Alpes das Águas, neste Município.

Indicação nº 184/2022 – Cleuza Barros– Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza das calçadas na Rua Jose Augusto Escobar, próximo ao nº 800, Bairro Santa Helena, neste Município.

 ORDEM DO DIA

MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 07/2022 – Thiago Silva –Estabelece o Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Pedro, dispõe sobre organização administrativa e regime disciplinar, institui plano de carreira e vencimento, e dá outras providências.

Subemenda a Emenda Substitutiva nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar 07/2022 – Thiago Silva –Estabelece o Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Pedro, dispõe sobre organização administrativa e regime disciplinar, institui plano de carreira e vencimento

Projeto de Lei nº058/2022 – Albino Antunes –Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro Jardim Navarro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº059/2022 – Adilson de Jesus, Du Sorocaba –"Institui no calendário oficial do Município o dia 9 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC'S) e suas atividades como atividade de risco configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003, no âmbito do Município de São Pedro/SP".

Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 – Thiago Silva –Dispõe sobre a reorganização administrativa e funcional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 – Thiago Silva –Estabelece o Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Pedro, dispõe sobre organização administrativa e regime disciplinar, institui plano de carreira e vencimento, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº060/2022 – Albino Antunes –Dispõe sobre a denominação da Praça situada na Rua Inocente Azzini em frente ao número 46, no Bairro Jardim Itália.

Projeto de Lei nº062/2022 – Elias Candeias –Dispõe sobre denominação de rotatória e dá outras providências.

Requerimento nº 013/2022 – Ondina Daniel –Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o andamento da construção da Praça localizada na bifurcação da Av. dos Imigrantes com a Rua Alexandre Fávaro denominada de "Nivaldo Pessotti", deste Município.

Moção nº 018/2022 – Albino Antunes –Moção de Aplausos e Congratulações pelo trabalho realizado pela Guarda Civil Municipal e Polícia Militar da Cidade de São Pedro, visando à segurança de nossos munícipes.

Moção nº 022/2022 – Du Sorocaba, Cleuza Barros –De apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, para que reveja o aumento de 12,1% nas tarifas do pedágio.

Moção nº 023/2022 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco, Adilson de Jesus –Moção de Aplausos e Congratulações à Delegação São-pedrense pela conquista de seis medalhas garantindo 8º lugar no Jomi (Jogos da Melhor Idade) de São Pedro.

Moção nº 024/2022 – Todos Vereadores –Moção de Pesar à família Stangherlim, pelo falecimento do senhor Benedito João Stangherlim, ocorrido em 20

Moção nº 025/2022 – Du Sorocaba –Moção de Pesar à Família Polisel, pelo falecimento do Sr. Antonio Angelo Ploisel, ocorrido em 23 de junho de 2022.

Moção nº 026/2022 – Du Sorocaba –Moção de Pesar à Família Raccioni, pelo falecimento do Sr. Marcos Henrique Raccioni, ocorrido em 22 de junho de 2022.

Moção nº 027/2022 – Cleuza Barros –Moção de Pesar à família Oliveira da Conceição, pelo falecimento da sra. Rita de Oliveira da Conceição, ocorrido no dia 14 de junho de 2022.