CÂMARA REALIZA NESTA QUARTA-FEIRA (25/05/2022) A 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

A Câmara Municipal de São Pedro, atendendo convocação do Prefeito Municipal, realizará a 5ª Sessão Extraordinária de 2022, nesta quarta-feira (25/05) às 20h, na sede da Casa Legislativa. A sessão também será transmitida por meio do canal da Câmara no YouTube.

Na pauta, os parlamentares vão deliberar os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº 035/2022 – Thiago Silva –Concede aumento de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do adiantamento pecuniário para custeio de despesas diárias de alimentação dos servidores municipais motoristas do transporte intermunicipal de estudantes; recepciona, convalida e altera dispositivos legais correlatos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 039/2022 – Thiago Silva –Institui o Programa "Planta Popular" no âmbito da Prefeitura do Município de São Pedro.

Projeto de Lei nº 041/2022 – Thiago Silva –Altera a Lei nº 3.792, de 16 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre a execução, criação de cargos, adicionais de função, e a aplicação de recursos para a execução do Programa Criança Feliz" conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 045/2022 – Thiago Silva –Denomina logradouro público municipal.

Projeto de Lei nº 048/2022 – Thiago Silva –Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 050/2022 – Thiago Silva –Autoriza o Poder Executivo do Município a conceder auxílio financeiro à entidade assistencial Associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 051/2022 – Thiago Silva –Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 010/2022 – Thiago Silva –Dispõe sobre criação de emprego de provimento efetivo no quadro de pessoal permanente da Municipalidade e dá outras providências.