Pauta da 7ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de São Pedro realizará a 7ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira (29/04),a partir das 20:00, no Plenário Pedro Bertochi.  A sessão também pode ser assistida online, via YouTube.

Confira abaixo as matérias a serem discutidas:

ATA

 Ata da 6ª Sessão Ordinária do dia 15/04/2024 

EXPEDIENTE

LEITURA:

Projeto de Lei nº 49/2024 – Thiago Silva – Desafeta bem de uso comum do povo transformando-o em bem dominical com conseguinte inserção no patrimônio disponível do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 52/2024 – Thiago Silva – Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.

Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 – Thiago Silva – Altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013.

Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 – Du Sorocaba, Adilson de Jesus, Adriano Vitor – Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.

Indicação nº 133/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, que realize a troca das lâmpadas queimadas nas ruas do Bairro Santana, neste Município.

Indicação nº 134/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, interceder junto a SAAESP, providências no sentido de realizar a troca de tubulação de água no Bairro Colinas de São Pedro, neste Município.

Indicação nº 135/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, interceder junto a SAAESP, providências no sentido de tapar os buracos que abrem para realizarem os serviços necessários com massa asfáltica, neste Município.

Indicação nº 136/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar a operação tapa buraco em toda extensão da Avenida Sebastião Caboto Carreta, neste Município.

Indicação nº 137/2024 – Cleuza Barros – Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de incluir na EMEB Profª Ricarda de Paiva L. Berzin o sistema de ensino EJA - Ensino de Jovens e Adultos, no Bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.

Indicação nº 138/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a possibilidade de elaborar um mutirão para realização de exames de Papanicolau para as munícipes de nossa cidade.

Indicação nº 139/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade para instalação de exaustor no espaço da Feira do Produtor, na Praça Santa Cruz, neste Município.

Indicação nº 140/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Turismo, estude a possibilidade de elaborar um cronograma variado de músicas ao vivo no espaço da Feira do Produtor, na Praça Santa Cruz, neste Município.

Indicação nº 141/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da manutenção no início da Estrada Vicinal Henrique Furlan, Loteamento Santana, neste Município.

ORDEM DO DIA

MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:

Requerimento nº 29/2024 – Elias Candeias – Requer informações sobre o Programa Previne Brasil que foi instituído pela Portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019, neste Município.

Requerimento nº 30/2024 – Elias Candeias – Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre as 1000 casas próprias que foram anunciadas e prometidas para o povo São-Pedrense.

Requerimento nº 31/2024 – Du Sorocaba – Requer ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre a GCM - Guarda Municipal de São Pedro.

Moção nº 18/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Moção de pesar à Família Miranda, pelo falecimento do Sr. Vanderlei Miranda, ocorrido em 18 de abril de 2024.

Moção nº 19/2024 – Du Sorocaba – "Moção de Aplausos e Congratulações para as Policias Civis, Militares e a Guarda Civil de São Pedro, por trabalharem em conjunto na captura de procurado e apreensão de veículos".

São Pedro, 29 de abril de 2024     

  Secretaria