Pauta da 8ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de São Pedro realizará a 8ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira (13/05),a partir das 20:00, no Plenário Pedro Bertochi.  A sessão também pode ser assistida online, via YouTube.

Confira abaixo a Pauta da sessão:

ATA

Ata da 7ª Sessão Ordinária do dia 29/04/2024 

EXPEDIENTE

LEITURA:

Projeto de Lei nº 57/2024 – Thiago Silva – Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 – Luiz Melado, Adilson de Jesus – Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.

Indicação nº 146/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de aquisição e instalação de brinquedos adaptados para o uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil e escolas municipais, neste Município.

Indicação nº 147/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar um projeto para criar uma sala especial de atendimentos para pessoas Autistas ou TEA - Transtorno Espectro Autista.

Indicação nº 148/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de placa de sinalização "Proibido Trânsito de Caminhões", na Rua Engenheiro Francisco Souto Junior esquina com a Rua Geraldo Leme da Silva, Bairro Palu, neste Município.

Indicação nº 149/2024 – Zica – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a a viabilidade de instalação de uma placa se sinalização de trânsito "Proibido parar e estacionar" na Rua Valentim Amaral, nº 73 em frente ao Supermercado Scoton, neste Município.

Indicação nº 150/2024 – Zica – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de uma lombofaixa na Av. Pres. Getúlio Vargas em frente ao número 955, Bairro Santa Cruz, neste Município.

Indicação nº 151/2024 – Zica – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a a viabilidade de construção de banheiro público na Praça do Fórum, Bairro Centro, neste Município.

Indicação nº 152/2024 – Zica – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a a viabilidade de construção de banheiro público na Praça do Bairro Jardim Botânico, neste Município.

Indicação nº 153/2024 – Zica – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a a viabilidade de construção de uma balança para pesagem de carga e descarga que atenda a todos os comerciantes que utilizam esse serviço em nosso Município.

Indicação nº 154/2024 – Zica – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a a viabilidade de conserto e manutenção da valeta que fica na Rua Malaquias Guerra nº 471, em frente ao Supermercado Polideli, Bairro Centro, neste Município.

ORDEM DO DIA 

MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:

Projeto de Lei nº 49/2024 – Thiago Silva – Desafeta bem de uso comum do povo transformando-o em bem dominical com conseguinte inserção no patrimônio disponível do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 52/2024 – Thiago Silva – Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.

Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 – Thiago Silva – Altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013.

Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 – Du Sorocaba, Adilson de Jesus, Adriano Vitor – Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 – Albino Antunes – Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.

Requerimento nº 32/2024 – Zica – Requer a convocação do Sr. Leandro Carneiro, Secretário de Saúde, para esclarecimentos e informações.

Requerimento nº 33/2024 – Elias Candeias – Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre os Processo de Licitação.

Requerimento nº 34/2024 – Du Sorocaba – Requeiro do Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, informações.

Requerimento nº 35/2024 – Du Sorocaba – "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre o Projeto de Lei nº 53/2024 aprovado na sessão do dia 29/04/2024"

Requerimento nº 36/2024 – Du Sorocaba – "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre o Projeto de Lei nº 54/2024 aprovado na sessão do dia 29/04/2024"

Requerimento nº 37/2024 – Du Sorocaba – "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre o Projeto de Lei nº 55/2024 aprovado na sessão do dia 29/04/2024"

Requerimento nº 38/2024 – Du Sorocaba – "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre o Projeto de Lei nº 56/2024 aprovado na sessão do dia 29/04/2024"

Requerimento nº 39/2024 – Du Sorocaba – "Requeiro do Chefe do Poder Executivo, informações sobre a prestação de serviços abastecimento de água e esgoto"

Moção nº 20/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Moção de pesar à Família Perez, pelo falecimento do Senhor José Perez, ocorrido em 04 de maio de 2024.

São Pedro, 13 de maio de 2024     

                                                                                                                                 Secretaria