Pauta da 9ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de São Pedro realizará a 9ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira (27/05), a partir das 20:00, no Plenário Pedro Bertochi.  A sessão também pode ser assistida online, via YouTube.

Confira abaixo a pauta da Sessão:

ATA

Ata da 8ª Sessão Ordinária do dia 13/05/2024 

EXPEDIENTE

 LEITURA:

Projeto de Lei nº 50/2024 – Thiago Silva – Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2025, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO-2025, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei nº 58/2024 – Thiago Silva – Autoriza a abertura de crédito especial na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 59/2024 – Thiago Silva – Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção social complementar a entidade assistencial conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 60/2024 – Thiago Silva – Denomina próprio público de uso especial, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 61/2024 – Adriano Vitor – "Declara o Bolo Rigoletto da Zuleika"s Doces Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas"

Projeto de Lei nº 62/2024 – Adriano Vitor – "Declara o Pirulito de Torresmo Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas"

Projeto de Lei nº 63/2024 – Adriano Vitor – "Declara o Frango Atropelado Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas"

Indicação nº 162/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a viabilidade de conceder acréscimo do adicional de insalubridade aos salários dos funcionários da Santa Casa que trabalham nos Postos de Saúde como recepcionistas, em nosso Município.

Indicação nº 163/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de canaleta de escoamento de água pluvial (bueiro), na Rua Getúlio Vargas em frete à Agropecuária Delamuta, neste Município.

Indicação nº 164/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a possibilidade de elaborar um mutirão para atendimentos de médico oftalmologista neste Município.

Indicação nº 165/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar o plantio de árvores em todas as escolas e creches do Município.

Indicação nº 166/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja elaborado e divulgado em redes sociais e jornais um Cronograma para a passagem do "Carro de Fumacê" em todos os bairros do Município.

Indicação nº 167/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de disponibilizar repelentes em todas as unidades escolas e creches do nosso Município.

Indicação nº 168/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Fernando Navarro, n°64, Bairro Jardim Itália, neste Município.

Indicação nº 169/2024 – Cleuza Barros – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de tapar buraco existente na Rua Adão Feltrin esquina com a Avenida Batista Golinelli, Bairro Recanto das Águas, neste Município.

Indicação nº 170/2024 – Cleuza Barros – Indico ao Chefe do Poder Executivo, que realize a limpeza da Praça ao lado da EMEB Profª Ricarda de Paiva Lima Berzin, Bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.

Indicação nº 171/2024 – Cleuza Barros – Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de ampliar a linha de ônibus circulares para atender os moradores do Bairro Jardim das Cachoeiras, neste Município.

Indicação nº 172/2024 – Cleuza Barros – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Sylvio Anacleto dos Santos, antiga estrada do Macuco, neste Município.

Indicação nº 173/2024 – Zica – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de remoção e a limpeza da casinha de material reciclável no Bairro Horto Florestal, neste Município.

Indicação nº 174/2024 – Zica – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de uma lombofaixa na Av. dos Bandeirantes, n° 330 em frente a Agropecuária Recanto, neste Município.

Indicação nº 175/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutores de velocidade tipo lombada nas ruas principais do Bairro Floresta Escura, neste Município.

Indicação nº 176/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de aquisição de um drone para a Guarda Civil Municipal, neste Município.

Indicação nº 177/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a criação de um Bando de leite materno, neste Município.

Indicação nº 178/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de estudos para aumentar o efetivo de todas as forças de segurança, Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Civil e Policia Militar, neste Município.

Indicação nº 179/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de participação da "Orquestra São Pedro de Viola Caipira" nas inaugurações e eventos, neste Município.

Indicação nº 180/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a criação de um novo concurso para Guarda Civil Municipal (GCM), neste Município.

ORDEM DO DIA

MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:

Projeto de Lei nº 52/2024 – Thiago Silva – Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.

Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 – Thiago Silva – Altera a Lei Complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013.

Projeto de Lei nº 49/2024 – Thiago Silva – Desafeta bem de uso comum do povo transformando-o em bem dominical com conseguinte inserção no patrimônio disponível do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 57/2024 – Thiago Silva – Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 – Luiz Melado, Adilson de Jesus – Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.

Requerimento nº 40/2024 – Elias Candeias – Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre contrato de prestação de serviços inclusive através de MEI's, empresas terceirizadas, montante gasto com contrato nessa modalidade e finalidades.

Requerimento nº 41/2024 – Elias Candeias – Requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre o Pregão Eletrônico 14/2024.

Requerimento nº 42/2024 – Du Sorocaba – Requeiro desta Presidência, que seja oficiado a "AESPRE" (Associação dos Engenheiros de São Pedro e região) para que solicitemos avaliação com pareceres técnicos da comissão de fiscalização de obras públicas.

Moção nº 22/2024 – Du Sorocaba – Moção de pesar à Família Binatto, pelo falecimento do Sr. Benedicto Lopes Binatto, ocorrido em 16 de maio de 2024.

São Pedro, 27 de maio de 2024     

                                                                                                                                     Secretaria