Pauta da 11ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de São Pedro realizará a 11ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira (24/06), a partir das 20:00, no Plenário Pedro Bertochi.  A sessão também pode ser assistida online, via YouTube.

Confira a pauta da sessão:

ATA

Ata da 10ª Sessão Ordinária do dia 10/06/2024  

EXPEDIENTE

LEITURA:

Projeto de Lei nº 71/2024 – Adilson de Jesus – Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com Fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência no município de São Pedro/SP.

Projeto de Lei nº 72/2024 – Thiago Silva – Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 73/2024 – Thiago Silva – Autoriza a abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do Município conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 74/2024 – Thiago Silva – Denomina próprio público de uso especial, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 75/2024 – Thiago Silva – Denomina próprio público de uso especial, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 76/2024 – Thiago Silva – Denomina logradouro público municipal.

Indicação nº 200/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma e manutenção da Praça São Dimas, neste município.

Indicação nº 201/2024 – Adilson de Jesus – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José Matarazzo nº 574, bairro São Tomé, neste município.

Indicação nº 202/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de criação de mais grupos de Brigada Municipal de Combate a Incêndio, neste Município.

Indicação nº 203/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de compensação ambiental no Bairro Serra Verde, neste Município.

Indicação nº 204/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de hidrantes em pontos descentralizados em especial no alto da Serra de São Pedro.

Indicação nº 205/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências para instalação de um playground na EMEB Prof. Benedito Modesto de Paula, deste Município.

Indicação nº 206/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de placa referente a profundidade do lago no Parque Maria Angélica, neste Município.

Indicação nº 207/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de retorno do mapa da Cidade de São Pedro que ficava exposta no Parque Maria Angélica, neste Município.

Indicação nº 208/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de placas indicativas de sanitários no Parque Maria Angélica, neste Município.

Indicação nº 209/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de placas de sinalização na Fonte do Parque Maria Angélica, neste Município.

Indicação nº 210/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de placas de sinalização de proibido passar na passarela no meio do lago no Parque Maria Angélica, neste Município.

Indicação nº 211/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de regularização e adequação dos Código de Endereçamento Postal (CEP) inclusive nas placas dos logradouros e site de endereçamento eletrônico como "google maps", neste Município.

Indicação nº 212/2024 – Luciano Mazzonetto – Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de placa de "proibido nadar e risco de vida" no lago do Parque Maria Angélica, neste Município.

Indicação nº 213/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da implantação de um Fraldário (trocador) na Rodoviária, neste Município.

Indicação nº 214/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de passar máquina Patrol na rua principal que dá acesso a Rampa de Asa Delta, no Alto da Serra de São Pedro.

Indicação nº 215/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocar varredores de rua por toda cidade, neste município.

Indicação nº 216/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a reforma e manutenção dos bancos da Praça Matriz e Praça Gustavo Teixeira, neste Município.

Indicação nº 217/2024 – Elias Candeias –Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Silvio Anacleto, próximo da balança com a entrada para a Gruta dos Anões, neste município.

Indicação nº 218/2024 – Cleuza Barros – Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar o conserto e manutenção da grande quantidade do vazamento de água que escorre constantemente na guia da calçada da Rua Joaquim Teixeira de Toledo, em frente ao número 08, neste município.

Indicação nº 219/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de canaletas de escoamento de água pluvial (bueiros) em toda extensão da Comunidade Jardim São Dimas 2, neste município.

Indicação nº 220/2024 – Du Sorocaba – Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Saúde, possam com urgência mandar consertar o Tonômetro (aparelho que mede a pressão do olho) que está locado na Umis, e se encontra quebrado há mais de dois meses.

Indicação nº 221/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Vasco Altafim altura do número 96, neste município.

Indicação nº 222/2024 – Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize junto ao setor competente, a confecção correta do holerite dos profissionais da enfermagem.

Indicação nº 223/2024 – Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize junto à EIXO Concessionária de Rodovias S.A., a informação de quando há reparos na pista.

Indicação nº 224/2024 – Luiz Melado – Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de colocação de braços de luz na Rua Geraldo Leme da Silva, rua da “Mina do Cidir”.

Indicação nº 225/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na travessa dos Ipês número 52, Residencial dos Ipês, neste município.

HOMENAGEM

Entrega de Moção de Aplausos e Congratulações à Policia Militar do Estado de São Paulo e ao PM Alexandre dos Santos Ribeiro

ORDEM DO DIA

 MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO:

Projeto de Lei nº 61/2024 – Adriano Vitor – "Declara o Bolo Rigoletto da Zuleika"s Doces Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas". (2ª Votação)

Projeto de Lei nº 62/2024 – Adriano Vitor – "Declara o Pirulito de Torresmo Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas". (2ª Votação)

Projeto de Lei nº 63/2024 – Adriano Vitor – "Declara o Frango Atropelado Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatadas". (2ª Votação)

Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 – Thiago Silva – Dispõe sobre adequação do ordenamento territorial do Município mediante a atualização das zonas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências. (2ª Votação)

Projeto de Lei nº 66/2024 – Thiago Silva – Aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de São Pedro. (1ª Votação)

Projeto de Lei nº 67/2024 – Thiago Silva – Aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de São Pedro. (1ª Votação)

Projeto de Lei nº 68/2024 – Thiago Silva – Aprova o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado do Município de São Pedro. (1ª Votação)

Moção nº 28/2024 – Adilson de Jesus – Moção de Aplausos e Congratulações à Igreja Primitiva Pentecostal "O Universo para Cristo", em comemoração ao 23º aniversário de fundação no município.

Moção nº 29/2024 – José Roberto-Dudu, Alessandra Pisco – Moção de Apoio à implementação de nível superior ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP.

Moção nº 30/2024 – Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, Antonio Toledo, Du Sorocaba, Cleuza Barros, Elias Candeias, José Roberto-Dudu, Luiz Melado, Ondina Daniel – Moção de Pesar à Família Capellari, pelo falecimento do Sr. Celso Capellari, ocorrido em 16 de junho de 2024.

Moção nº 31/2024 – Du Sorocaba – Moção de Pesar à Família Montanari, pelo falecimento da Sra. Odila Montanari Maciel, ocorrido em 20 de junho de 2024.

São Pedro, 24 de junho de 2024     

                                                                                                                                              Secretaria