CÂMARA RECEBE PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO

Administração - Quinta-feira, 06 de Março de 2008


CÂMARA RECEBE PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO

Na última quarta-feira, 05, a Câmara Municipal recebeu oficialmente o Plano Diretor do Município de São Pedro, em sessão ordinária realizada pelos vereadores. A entrega foi feita ao Presidente da Câmara, vereador Adilson de Jesus (Branco), pelo prefeito municipal, Eduardo Modesto, que, acompanhado pelo assessor jurídico, Renato Cosenza e pelo diretor do Departamento de Obras, Engenheiro Sérgio Silva, explicou a importância do documento. “Foram dois anos de trabalho compartilhado entre a UFSCAR (Universidade Federal de São Carlos) e toda equipe da Prefeitura, especialmente o departamento de obras, em várias audiências públicas, onde a população foi ouvida, e se formatou por completo o Plano Diretor, que passa a entrar nesta Casa, e, após o trâmite no Legislativo, com certeza, São Pedro terá novo direcionamento, um novo plano de investimentos que venha a abrir horizontes melhores na cidade, contemplando as necessárias restrições de caráter ambiental, turístico e cultural”, salientou Modesto. O prefeito disse ainda que o diálogo a respeito do Plano Diretor poderá ser retomado a qualquer momento. “A partir deste momento o Plano Diretor inicia seus trâmites nesta Casa e tanto a equipe da Prefeitura como da UFSCAR estão à disposição da Câmara para que este Projeto passe pela lapidação do Poder Legislativo, e agregue valor à uma perspectiva tributária saudável e desenvolvimentista para o nosso município”, destacou. Além do Plano Diretor, que contempla 460 artigos, mais os anexos da Lei, a Câmara recebeu a Leitura Técnica da Realidade Municipal, e os mapas de Zoneamento, Uso e Ocupação e Parcelamento do Solo. De acordo com o presidente da Câmara, o Plano Diretor passará por uma análise da Comissão de Justiça e Redação e seguirá para audiências públicas, dando a oportunidade à população de conhecer e opinar, com o objetivo de que o mesmo seja aplicável e possa fundamentar o desenvolvimento da cidade de nos próximos 10 anos de forma sustentável. “Só então o Plano Diretor será votado em plenário pelos vereadores”, explicou Adilson.


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