Workshop pioneiro

Os vereadores da Câmara Municipal de São Pedro receberam workshop pioneiro na quinta-feira (16/1).  

Na ocasião, o advogado legislativo e o assessor jurídico da Casa apresentaram temas pertinentes ao dia a dia da instituição.  

Durante a reunião, os presentes debateram assuntos importantes sobre “funções, responsabilidades e limites de atuação do vereador”. Temas abordados: etapas do processo legislativo, pareceres, competências do município, limites do legislativo, riscos de inconstitucionalidade e instrumentos à disposição dos vereadores, entre outros.