3ª Sessão Extraordinária
Sessão - Terça-feira, 24 de Março de 2026
Os vereadores se reuniram na tarde de terça-feira (24/03/2026), na 3ª Sessão Extraordinária do ano, para votar proposituras do Executivo e Legislativo. O destaque: a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados integrantes dos quadros de pessoal ativo e inativo da administração direta e indireta do Poder Executivo e dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal.
Veja abaixo os projetos aprovados, por unanimidade, na sessão:
Projeto de Lei nº 36/2026 - THIAGO SILVA - Encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei nº 190, de 4 de dezembro de 2025 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Rural (Discussão Única).
Projeto de Lei nº 40/2026 - THIAGO SILVA - Autoriza abertura de crédito suplementar na legislação orçamentária do município, conforme especifica e dá outras providências (Discussão Única).
Projeto de Lei nº 45/2026 - THIAGO SILVA - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados integrantes dos quadros de pessoal ativo e inativo da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro, concede aumento real de salário da forma da que especifica e dá outras providências (Discussão Única).
Projeto de Lei nº 46/2026 - THIAGO SILVA - Concede aumento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) no vale-alimentação dos servidores integrantes dos quadros de pessoal ativo da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro e dá outras providências (Discussão Única).
Projeto de Lei nº 47/2026 - THIAGO SILVA - Concede revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados integrantes dos quadros de pessoal ativo e inativo do Poder Legislativo do Município de São Pedro, da forma que especifica e dá outras providências (Discussão Única).
Projeto de Lei nº 48/2026 - Adriano Vitor de Oliveira, Luciano Mazzonetto, José Henrique dos Santos Pereira - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores, empregados públicos e comissionados da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências (Discussão Única).
Projeto de Resolução nº 3/2026 - Mesa Diretora 2025/2026 - Dispõe sobre a atualização do valor do Vale-Alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências (Discussão Única).
