O vereador Ita do INSS (PPS), através da Indicação número 71/2009, apresentada em plenário na última quarta-feira, 04, sugeriu ao Executivo Municipal a elaboração de um Projeto de Lei que crie o ‘Programa Ambiental dos Recursos Hídricos de São Pedro’. Conforme destacado pelo vereador, o programa vem sendo realizado com sucesso no município de Extrema, no Sul de Minas, onde as águas que nascem e correm pela cidade ajudam a formar um sistema que vai abastecer mais de 8 milhões de pessoas a pouco mais de 100 quilômetros dali, na Grande São Paulo. “Neste movimento, proprietários rurais que tem mananciais em suas terras – caso dos moradores de Extrema – e os mantêm preservados, prestam, de graça, um enorme serviço ambiental para quem está na outra ponta da torneira, visto que é a presença da mata que favorece a absorção da água da chuva nos lençóis subterrâneos e impede o assoreamento dos rios. Foi para evitar que isso ocorra – e a quantidade e qualidade da água que passa pela cidade mineira acabe prejudicada – que a prefeitura decidiu pagar pra preservar. Em uma das primeiras iniciativas brasileiras de pagamento por serviços ambientais, agricultores estão, desde o começo de 2008, recebendo uma verba do município por protegerem as nascentes e cursos d’água existentes em suas propriedades”, explica o vereador em sua Indicação. De acordo com o programa que vem sendo realizado em Extrema, a Lei prevê que proprietários que queiram participar do projeto abram mão de alguma atividade agrícola nos trechos de suas terras onde haja alguma fonte hídrica para que elas possam ser preservadas ou recuperadas. Em compensação, eles recebem determinado valor por hectare da sua propriedade por ano, valor dividido em parcelas mensais. “O Projeto de Extrema evidencia que é mais barato pagar por isso antes, do que ter que investir em captação e tratamento de água depois. Assim, acredito que o prefeito de São Pedro, adotando providências e desenvolvendo projetos neste sentido estará atendendo grande parte da população não só para o presente, mas para futuras gerações”, analisa o vereador.
São Pedro