CONFIRA O RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, DIA 04

PROJETO DE LEI Nº 023/2009 – Autor: Antonio Toledo - Dispõe sobre a obrigatoriedade de médicos e dentistas da rede pública municipal de saúde de prescreverem os receituários médico-odontológicos de forma legível. (Encaminhado às Comissões para a elaboração de parecer). PROJETO DE LEI Nº 024/2009 – Autor: Antonio Toledo - Institui o dia da Paz e da Solidariedade nas Escolas. (Encaminhado às Comissões para a elaboração de parecer). PROJETO DE LEI Nº 025/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro no valor de R$ 307.937,58 (Trezentos e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinqüenta e oito centavos) e dá outras providências correlatas. (Encaminhado às Comissões para a elaboração de parecer). INDICAÇÃO Nº 055/2009 – Autor: Alex Siloto - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, viabilidade para construção de um Centro Clínico de Fisioterapia. INDICAÇÃO Nº 056/2009 – Autor: Luiz Azzini - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, possibilidade da alteração do nome da Praça denominada São José para Praça Natividade Oliveira de Lima. INDICAÇÃO Nº 057/2009 – Autor: Luis Aristides Bomtorim – Indica, ao Poder Executivo, sentido de promover a pavimentação asfáltica na Rua João Fischer Sobrinho. INDICAÇÃO Nº 058/2009 – Autor; Antonio Toledo - Solicita limpeza de terreno baldio na Rua Luiz Barboza defronte ao nº 95, no Bairro Horto Florestal. INDICAÇÃO Nº 059/2009 – Autor: Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de braços de luz, na Avenida Guglielmo Tonon, no Bairro Nova São Pedro II. INDICAÇÃO Nº 060/2009 – Autor: Antonio Toledo - Solicita sinalização de solo no cruzamento existente na Rua Fioravante Pessotti esquina com a Rua Pedro Carreta. INDICAÇÃO Nº 061/2009 – Autor: Antonio Toledo - Indica ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Otavio Modesto de Paula próximo ao cruzamento da Avenida Domingos Dante. INDICAÇÃO Nº 062/2009 – Autor: Elias Garcia Candeias - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a reforma, ampliação e melhorias nos brinquedos do "Parque Maria Angélica Manfrinato". INDICAÇÃO Nº 063/2009 – Autor: Antonio Toledo - Indico a necessidade de instalação de ventiladores e cortinas nas salas de aula da Escola Gustavo Teixeira. INDICAÇÃO Nº 064/2009 – Autor: Elias Garcia Candeias - Indica que seja enviado a Caixa Econômica Federal oficio solicitando doação de microcomputadores ao Município de São Pedro para serem destinados a população, por meio de salas de informática. INDICAÇÃO Nº 065/2009 – Autor: Elias Garcia Candeias - Indica que seja enviado a Delegacia da Receita Federal em São Paulo oficio solicitando doação de microcomputadores ao CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). INDICAÇÃO Nº 066/2009 – Autor: Elias Garcia Candeias - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos visando a criação de um "Cursinho Pré-Vestibular" para estudantes carentes do Município. INDICAÇÃO Nº 067/2009 – Autor: Elias Garcia Candeias - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade para construção de sanitários públicos na praça denominada Adolfo Bonifácio Bragaia, conhecida como "Praça do Fórum. INDICAÇÃO Nº 068/2009 – Autor: Elias Garcia Candeias - Indica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Pedro a realização de medidas visando à transmissão das Sessões Ordinárias desta Casa pela internet e rádio. INDICAÇÃO Nº 069/2009 – Autor: Elias Garcia Candeias - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a instalação de pontos de energia elétrica (tomadas) no Boulevard de Arte Dona Hermelinda. INDICAÇÃO Nº 070/2009 – Autor: Elias Garcia Candeias - Indica ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a realização de operação de recapeamento na Rua Simão Cury e demais Ruas do Bairro Nova São Pedro II. INDICAÇÃO Nº 071/2009 – Autor: Henrique Jesus Ramos da Silva - Indica a propositura de Projeto de Lei que Dispõe sobre criação de programa para proteção ambiental dos recursos hídricos de São Pedro, e dá outras providências. INDICAÇÃO Nº 072/2009 – Autor: Antonio Toledo - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a criação de programa visando a ampliação da licença maternidade das servidoras públicas municipais para 180 (cento e oitenta) dias. * Indicações encaminhadas a quem de direito. PROJETO DE LEI Nº 001/2009 – Autor: Thiago Silvério da Silva - Institui como feriado Municipal o dia 20 de novembro, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares. (Aprovado por unanimidade em 2ª votação). PROJETO DE LEI Nº 002/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto - Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), e inclusão no PPA 2005/2009 e LDO 2009, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 2ª votação). PROJETO DE LEI Nº 006/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui o seu respectivo Conselho Gestor e dá outras providências correlatas. (Aprovado por unanimidade em 1ª votação). PROJETO DE LEI Nº 010/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro no valor de R$ 14.195,42 (Quatorze mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), alteração do PPA e LDO vigentes e dá outras providências correlatas. (Aprovado por unanimidade em 1ª votação). PROJETO DE LEI Nº 012/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na contadoria da Prefeitura de São Pedro, no valor de R$ 145.907,03 (Cento e quarenta e cinco mil, novecentos e sete reais e três centavos), e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª votação). PROJETO DE LEI Nº 013/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto - Denomina como "José Maria de Souza" o Centro de Saúde Bucal de São Pedro e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª votação). PROJETO DE LEI Nº 021/2009 – Autor: Eduardo Speranza Modesto - Autoriza a Prefeitura Municipal de São Pedro a formalizar convênio de Cooperação Técnica com o Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Habitação e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em 1ª votação). EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 – Autor: Thiago Silvério da Silva - Dispõe sobre a alteração do Quadro de Pessoal para os Servidores do Poder Legislativo do Município de São Pedro, e dá outras providências. (Recebeu parecer desfavorável da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento, parecer este que foi acatado pelo plenário). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009 – Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Dispõe sobre a alteração do Quadro de Pessoal para os Servidores do Poder Legislativo do Município de São Pedro, e dá outras providências. (Aprovado com seis votos favoráveis e um voto contrário do vereador Thiago Silva). REQUERIMENTO Nº 034/2009 – Autor: Antonio Toledo - Requer informações a SAAESP, sobre instalação de novo poço artesiano no Bairro Jardim Nova Estância. (Aprovado por unanimidade) REQUERIMENTO Nº 035/2009 – Autor: Adilson de Jesus - Requer informações sobre a falta de água na Rua Geraldo Frota de Andrade nº 43. (Aprovado por unanimidade) REQUERIMENTO Nº 036/2009 – Autor: Elias Garcia Candeias - Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventual existência de convocação de professores para participação de eventos não relacionados a educação. (Aprovado por unanimidade) REQUERIMENTO Nº 037/2009 – Autor: Adilson de Jesus - Requer cópia de Folha de Pagamento do mês de Fevereiro, referente aos funcionários comissionados da Prefeitura. (Aprovado por unanimidade).